Ministério da Agricultura altera gestáo da Rede Rural Nacional até 15 de Março

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 –  19-02-2010

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Ministério da Agricultura altera gestáo da Rede Rural Nacional até 15 de Março

O ministro da Agricultura, Ant�nio Serrano, anunciou hoje aos deputados uma altera��o da gestáo da Rede Rural Nacional que admitiu estar numa "situa��o de inoper�ncia" e garantiu estar conclu�da até 15 de Março.

"A decisão [de reformular aquela rede) foi tomada quinta-feira, no decurso de uma reuni�o. At� 15 de Março essa altera��o vai estar operacional, para os agricultores poderem apresentar candidaturas. são 12 milhões de euros e pretendemos atrair mais benefici�rios para esta rede", afirmou o governante aos deputados, no ambito de uma audi��o parlamentar pedida pelo CDS-PP.

A questáo foi suscitada pelo deputado de Os Verdes, Jos� Luis Ferreira, que classificou de "quase nula" a taxa de execução da Rede Rural Nacional, um programa europeu criado para dinamizar a economia agr�cola local, favorecendo e fomentando a coordena��o da oferta e procura de informações e de experi�ncias e conhecimentos aos agricultores.

"O deputado tem toda a raz�o. A rede está numa situa��o de inoper�ncia, num ponto de quase moribunda", admitiu o ministro, acrescentando ter decidido "reformular e fazer mudan�as no modelo de governa��o para a rede não estar no Gabinete de Planeamento e Pol�ticas [como actualmente] e passar a ser gerida pela DGADR" Direc��o-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Ant�nio Serrano falou ainda aos deputados sobre a Casa do Douro, instituição que vive problemas financeiros entre os quais sal�rios em atraso dos trabalhadores, para dizer que vai marcar em Março "uma reuni�o sem hora e que ningu�m sai de l� sem uma decisão" para ultrapassar o problema.

Os deputados criticaram Também a proposta de Or�amento de Estado para o ministério da Agricultura, nomeadamente Agostinho Lopes (PCP) que a considerou insuficiente para "responder �s necessidades da agricultura nacional", Rita Carvalho (BE) que diz reflectir uma "redu��o da despesa real" e Abel Batista (CDS-PP) que considerou não reflectir "nenhuma recupera��o do ProDeR" (programa de desenvolvimento rural), como era esperado.

O ministro da Agricultura disse "não concordar" que haja uma quebra nas verbas or�amentadas para a agricultura e adiantou que "a dota��o para este ano � suficiente para cumprir todos os compromissos"

"O que mais me preocupa não são as verbas or�amentadas, que podem ser aumentadas se houver necessidade, mas sim a capacidade operacional para as executar, quer do lado dos organismos públicos quer do lado do promotor", disse Ant�nio Serrano.

O governante falou ainda sobre a revisão do ProDeR, adiantando aos deputados estar "inteiramente disponível." para reformular aquele programa de desenvolvimento rural para, nomeadamente, o "adaptar � realidade empresarial portuguesa".

"Mas o grupo de trabalho [encarregue da revisão do ProDeR] entendeu que este não � o momento oportuno para o fazer, e que este deve ser um ano de normalidade de funcionamento", explicou, remetendo assim para mais tarde uma revisão daquele programa.

Fonte:  Lusa

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