OCDE: Apoio aos produtores agr�colas encontra-se ao mais baixo nível. desde 1986

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 –  23-09-2009

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OCDE: Apoio aos produtores agr�colas encontra-se ao mais baixo nível. desde 1986

Em 2008, o apoio aos produtores na área da OCDE estava estimado em 265 mil milhões de D�lares Americanos ou 182 mil milhões de Euros, tal como medido pela Estimativa de Apoio ao Produtor (EAP). Tal equivale a 21% da receita bruta agregada dos produtores rurais da OCDE, revista em baixa de 22% em 2007 e 26% em 2006. O actual nível. dos apoios aos produtores � o mais baixo que se registou desde meados da d�cada de 1980.

A redu��o do apoio em 2008, tal como no ano precedente, deveu-se em grande parte aos pre�os agr�colas mundiais excepcionalmente elevados, mais do que as expl�citas reformas pol�ticas decididas pelos governos. Embora em queda na segunda de 2008, em geral os pre�os mundiais mantiveram-se acima das suas médias de longo prazo. Com pre�os mundiais elevados, as pol�ticas de apoio aos pre�os internos e o apoio antic�clico geraram pequenas transfer�ncias e o apoio total aos produtores foi reduzido. No entanto, tal como no passado, a experi�ncia mais recente mostra que uma vez que os pre�os mundiais come�am a baixar de n�veis extremamente elevados, a protec��o das fronteiras e as medidas de apoio internas relacionadas com os pre�os tornam-se novamente activas.

O período de refer�ncia foi marcado por desenvolvimentos excepcionais na economia global. A partir da segunda metade de 2008, a situa��o nos mercados financeiros piorou dramaticamente. A confian�a dos empres�rios e dos consumidores e os pre�os das ac��es ca�ram em todo o mundo, a produ��o industrial e o com�rcio contra�ram-se e o desemprego aumentou. Em 2008, o crescimento econ�mico na área da OCDE abrandou significativamente, com o PIB real em queda a partir da segunda metade do ano em v�rios países. A profundidade e a difusão das dificuldades econ�micas não t�m precedentes nos �ltimos 60 anos.

A crise financeira estalou numa altura em os pre�os nominais dos produtos de base atingiam os seus picos hist�ricos. Em 2007, os pre�os dos produtos de base aumentavam rapidamente e atingiram n�veis extremamente elevados em meados de 2008. O aumento de pre�o sublinhou nitidamente as consequ�ncias sociais da instabilidade do mercado de produtos de base. As preocupa��es sobre os impactos negativos dos elevados pre�os dos alimentos nos n�veis da fome mundial e da pobreza aumentaram de forma significativa. Em meados de 2008, as tend�ncias dos pre�os reverteram-se bruscamente com a descida dos pre�os dos produtos de base para os n�veis do in�cio de 2007.

As implica��es da crise econ�mica e financeira para o sector agr�cola encontram-se ainda em evolu��o. Em grande parte, o impacto da crise em sectores espec�ficos da economia irá depender da sua exposi��o �s estritas condi��es de cr�dito e � queda da procura. A este respeito, na maioria dos países da OCDE a agricultura dever� sair-se melhor do que outros sectores devido � sua relativamente menor exposi��o financeira, � sua procura menos sens�vel � queda de rendimentos, ao existente conjunto de pol�ticas de apoio, e, nalguns casos, �s receitas acumuladas durante o período de pre�os elevados. Apesar da sua prov�vel maior resist�ncia, a agricultura irá sofrer provavelmente ajustes no contexto dos ajustes em toda a economia e do aumento da volatilidade dos pre�os dos produtos de base. � prov�vel que um maior impacto na economia rural advenha da perda de postos de trabalho em sectores não-agr�colas, que irá reduzir as oportunidades de emprego não-agr�cola e de rendimento para os agregados familiares de explora��es agr�colas e outros agregados familiares rurais.

Os governos dos países da OCDE reagiram � volatilidade dos pre�os dos produtos de base e ao �stress financeiro� causado pela crise. Alguns implementaram redu��es de tarifas e de obst�culos � exportação de produtos agro-alimentares numa tentativa de atenuar o efeito dos elevados pre�os mundiais para os consumidores; outros Também reduziram os direitos aduaneiros sobre os insumos de produ��o agr�cola, introduziram subven��es aos insumos agr�colas ou disponibilizaram apoio directo a subsectores agr�colas espec�ficos. Ac��es semelhantes foram tomadas num grande n�mero de economias emergentes e em vias de desenvolvimento. Os impactos actuais dessas ac��es são pouco claros. As medidas tomadas em muitos países não visavam especificamente os consumidores pobres e, de facto, pode esperar-se que contribuam para a instabilidade nos mercados globais. No final de 2008, quando a gravidade da crise financeira e econ�mica se tornou evidente, alguns países da OCDE anunciaram ou implementaram medidas especiais para facilitar o �stress financeiro� no sector, incluindo prefer�ncias do cr�dito, redu��es de impostos e apoio directo suplementar.

Nalguns países, houve igualmente desenvolvimentos importantes nos quadros de pol�tica agr�cola. Na União Europeia, foi conclu�do o �Exame de Saúde� da Pol�tica Agr�cola Comum e foram realizados progressos no que respeita � reforma de v�rios regimes sectoriais. Os Estados Unidos aprovaram uma nova lei agr�cola para o período de 2008-12 � a Farm Act, Também conhecida como Food, Conservation and Energy Act (Lei da Alimenta��o, Conserva��o e Energia). O Canad� chegou a um acordo sobre os elementos de gestáo de risco empresarial do quadro estratégico Growing Forward Framework (Quadro Cultivar o Futuro) para o período de 2008-13.

As altera��es na União Europeia significam um passo � frente no que respeita � separa��o do apoio da produ��o, representado pela extensão do Regime de Pagamento único (RPU). � dada maior flexibilidade as estados-membros da U.E. relativamente aos gastos de alguns fundos deslocados do RPU. Tal pode melhorar a orienta��o das pol�ticas, mas cria igualmente novos desafios para os estados-membros no que respeita � elabora��o e implementa��o de medidas mais focalizadas. A nova lei agr�cola (Farm Act) nos Estados Unidos não implica uma altera��o radical nas pol�ticas, mas amplia o n�mero de produtos de base eleg�veis ao apoio, aumenta várias taxas de empr�stimo e pre�os-alvo e acrescenta um programa opcional antic�clico baseado nos rendimentos, o programa ACRE (Average Crop Revenue Election – Elei��o média da Receita de Culturas). Tendo em conta a incerteza relativa aos pre�os futuros e a como irá o programa ACRE funcionar, os efeitos de mercado não são ainda claros nesta fase.

A União Europeia abriu a possibilidade de subsídios co-financiados a fundos de garantia e mutualistas e alguns novos estados-membros da U.E. introduziram programas de seguros subsidiados e financiados a nível. nacional. Outros países melhoraram as medidas de risco associadas, incluindo as revis�es e adi��es dos programas antic�clicos na nova lei agr�cola dos E.U.A. (Farm Act) e a expansão do seguro contra catéstrofes na Coreia. Muitos países da OCDE, especialmente o Canad�, estáo a desenvolver quadros para assist�ncia em caso de catéstrofe mais estáveis, embora permane�am algumas medidas de urg�ncia de relevo especiais. A efici�ncia das novas pol�ticas de gestáo de riscos em termos de frequ�ncia, montante da ajuda impl�cita, distor��o na produ��o e potencial efeito de deslocamento de outras estratégias de gestáo de riscos necessita uma sistem�tica avalia��o profunda.

As altera��es clim�ticas e a disponibilidade de �gua são áreas de preocupa��o crescente nos países da OCDE. Alguns países aumentaram os fundos públicos para a investiga��o e monitoriza��o das altera��es clim�ticas ou introduziram estratégias e ac��es para a adapta��o da agricultura. Muitos países continuaram a utilizar um leque de pol�ticas para impulsionar a energia renov�vel a partir de matérias-primas agr�colas, apesar das incertezas relativas aos impactos sobre a procura de produtos de base, uso de �gua e atenua��o das emissões de gases com efeito de estufa. A protec��o e conserva��o do solo � ainda outra das prioridades para a pol�tica. Algumas novas medidas agro-ambientais dizem igualmente respeito a uma melhor gestáo da �gua, redu��o da polui��o e conserva��o da biodiversidade e da paisagem.

Durante o ano de 2008, foi realizado um trabalho intensivo sobre as modalidades para futuros compromissos relativos � agricultura nas negocia��es da OMC da Agenda de Doha para o Desenvolvimento. At� � data não se chegou a um acordo multilateral. No entanto, na Cimeira do G20, que teve lugar em Março de 2009, os países l�deres confirmaram o seu empenho numa conclusão ambiciosa e equilibrada da Agenda de Doha para o Desenvolvimento da OMC. Durante o lento processo multilateral, muitos países da OCDE continuam com os seus acordos de com�rcio bilaterais e regionais.

No período de 2006-08, o apoio total ao sector agr�cola, incluindo apoio ao produtor (PSE – Producer Support Estimate – Estimativa de Apoio ao Produtor), apoio a serviços gerais relacionados com a agricultura como � o caso da investiga��o, infra-estrutura, inspec��o, marketing e promo��o, bem como subsídios aos consumidores, estimava-se em 368 mil milhões de D�lares Americanos (271 mil milhões de Euros). Tal equivale a 0.9% do PIB da OCDE, revisto em baixa de 2.5% relativamente ao período de 1986-88. A redu��o dos encargos do apoio � agricultura na economia global � caracterástica a todos os países da OCDE e reflecte principalmente a redu��o da quota da agricultura nos respectivos PIBs.

Juntamente com o decl�nio do apoio relativo, Também as formas como � fornecido o apoio estáo a mudar. está a ser disponibilizado menos apoio com base no rendimento da produ��o de produtos de base ou insumos vari�veis utilizados e, cada vez mais, com base noutros par�metros, como a área ou o n�mero de animais, e em rela��o aos n�veis hist�ricos ou fixados para esses par�metros. Com o estreitamento da diferen�a entre os pre�os internos e os pre�os de refer�ncia (pre�o �� sa�da do país�) � caindo de 50% no período de 1986-88 (em média para a área da OCDE) para 16% no período 2006-08, � claramente �bvia uma redu��o na ajuda baseada na rentabilidade, embora os elevados pre�os mundiais Também tenham desempenhado um papel importante nos anos mais recentes.

Alguns programas recentes v�o ainda mais longe no que respeita a separar o apoio da produ��o. Os pagamentos efectuados aos agricultores estáo menos condicionados � produ��o de um produto de base espec�fico, seja permitindo um grupo de produtos de base ou qualquer produto de base a ser eleg�vel ao pagamento. além disso, no período de 2006-08 cerca de um quarto da ajuda total aos produtores na área da OCDE decorria de pol�ticas que não obrigavam os agricultores a produzir qualquer produto de base para terem direito a receber a ajuda, especialmente pagamentos directos nos Estados Unidos ou pagamentos únicos na União Europeia. No entanto, o apoio espec�fico aos produtos de base � significante no que respeita ao arroz, a��car e alguns produtos animais. No caso do arroz, tal apoio elevou-se a 60% das receitas totais da produ��o de arroz no período de 2006-08.

O apoio está a tornar-se cada vez mais condicionado a exig�ncias feitas aos produtores para que sigam determinadas pr�ticas de produ��o com vista a objectivos mais vastos, como a preserva��o do ambiente, bem-estar animal ou segurança alimentar. Os pagamentos que implicam o preenchimento desse tipo de requisitos constitu�am 4% do total da Estimativa de Apoio ao Produtor na OCDE, no período de 1986-88, uma percentagem que aumentou para 32% no período de 2006-08, com a maioria desses pagamentos a serem actualmente realizados na União Europeia. Entre os países da OCDE, a União Europeia, os Estados Unidos e a Su��a fornecem as quotas mais elevadas (aproximadamente 50%) do apoio total aos produtores com alguns tipos de restrições de insumos.

Apesar de uma vis�vel redu��o, quer no nível. de apoio quer na quota das formas potencialmente mais distorcivas de apoio, as pol�ticas consideradas como as mais distorcivas continuam a predominar na maioria dos países da OCDE. O apoio baseado na rentabilidade (que inclui igualmente a protec��o das fronteiras) e o apoio baseado no uso sem condicionantes de insumos vari�veis constitu�a 56% do total da Estimativa de Apoio ao Produtor na OCDE, no período de 2006-08. A reforma tem sido desigual: enquanto alguns países se encontram mais avan�ados no que respeita a implementar um apoio mais dissociado, outros apenas se encontram no in�cio do processo. No período de 2006-08, o nível. de apoio ao produtor nos países da OCDE variava muito: era de 1% na Nova Zel�ndia, 6% na Austr�lia, 10% no Estado Unidos, 13% no M�xico, 18% no Canad�, 21% na Turquia, 27% na União Europeia, 49% no Jap�o, 58% na Isl�ndia, 60% na Su��a, 61% na Coreia e 62% na Noruega.

A crise econ�mica global, competi��o mais serrada por recursos escassos, aumento de volatilidade de pre�os, e preocupa��es crescentes no que respeita � segurança alimentar a nível. mundial, todos estes aspectos são sin�nimo de desafios para os respons�veis pela elabora��o de pol�ticas. Os actuais esfor�os dos governos para estimular a actividade econ�mica Também estáo a sacar demasiadamente a capacidade contributiva de muitos países. Quando os países sa�rem da recessão, os governos teráo que enfrentar situa��es fiscais mais dif�ceis, � prov�vel que necessitem de rever mais as pol�ticas sectoriais em muitas áreas, incluindo a agricultura.

Se olharmos para a frente, essas condi��es podem representar uma oportunidade para os governos se certificarem que as suas ac��es de pol�tica são adequadas para reorientarem os seus objectivos das pol�ticas em evolu��o de ordem econ�mica, social e ambiental.

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