Fran�a: Ministro da Agricultura assegura que "plano Sarkozy" � compatével com as regras europeias

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 –  30-10-2009

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Fran�a: Ministro da Agricultura assegura que "plano Sarkozy" � compatével com as regras europeias

O ministro da Agricultura de Fran�a, Bruno Le Maire, assegurou ontem perante os deputados da Assembleia Nacional que o plano anunciado recentemente pelo Presidente da Republica era compatével com as regras europeias.

O Sr. Le Maire, que falava durante uma audi��o parlamentar sobre o projecto de or�amento para o seu Ministério, disse que não tomaria qualquer decisão como ministro da Agricultura que não estivesse conforme as regras comunitárias. Acrescentou que o plano, em quase todas as suas medidas, tinha sido submetido a uma rigorosa e jur�dica avalia��o pr�via.

O ministro recordou que tinha sabido havia j� alguns dias que era poss�vel duplicar as ajudas directas nas explora��es. "As ajudas, cujo plafond era de 7.500 euros por explora��o em 3 anos, foi aumentado para 15.000 euros em tr�s anos", disse.

Quarta-feira, a Comissão europeia admitiu ter sabido através dos "media" das ajudas de 650 milhões de euros e dos empr�stimos bonificados de mil milhões de euros propostos pelo presidente Sarkozy aos agricultores.

Um porta-voz tinha dito que a Comissão aguardava por "informações mais precisas" para verificar a sua conformidade com as regras europeias no tocante �s ajudas públicas.

Recorde-se que, ajudas atribu�das aos agricultores, nomeadamente aos fruticultores, e aos pescadores franceses foram consideradas ilegais pela Comissão, pelo que dever�o ser reembolsadas.

Fonte:  Agrisalon

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