FAO pede regulamentação da posse da terra
Um sistema legal sólido do uso e propriedade da terra é a chave para combater a fome

A Organiza��o das Na��es Unidas para a Agricultura e a Alimenta��o (FAO) iniciou consultas a nível. mundial destinadas a elaborar as primeiras directrizes internacionais sobre a posse da terra e demais recursos naturais como a �gua, a pesca e as florestas.

As consultas e negocia��es, que foram lan�adas a pedido dos governos e da comunidade internacional, levar�o mais de um ano a conclu�rem-se.

Estas consultas, que são supervisionadas por um secretariado sedeado na sede da FAO em Roma, inclui governos, sector privado, camponeses pobres, grupos ind�genas, autoridades locais, sector acad�mico e especialistas independentes.

"Um acesso seguro � terra � a melhor rede de segurança para os pobres e isto porque uma boa governan�a da terra � condi��o necess�ria para assegurar este acesso assim como os direitos de posse da terra", explicou Paul Munro-Faure, chefe da Unidade de gestáo e Posse da Terra da FAO.

"A FAO lidera esta iniciativa j� que um acesso seguro � terra � a melhor rede de segurança para os pobres, e porque uma boa governan�a da terra � condi��o necess�ria para assegurar este acesso e os direitos de posse da terra.

Leis ignoradas

A maioria dos países membros da FAO tem leis que protegem os camponeses e os habitantes das florestas, assim como os investidores estrangeiros e locais, de serem expulsos das suas terras ou da expropria��o das mesmas de forma arbitr�ria. No entanto, estas leis são ignoradas com frequ�ncia, ou mal equipadas.

"A competi��o pela terra e outros recursos naturais está a aumentar devido ao crescimento demogr�fico e econ�mico, ao investimento directo estrangeiro na produ��o de alimentos em grande escala, � procura de biocombust�veis e ao crescimento urbano e industrial", assinalou Alexander M�ller, Director Geral Adjunto da FAO para o Departamento de Recursos Naturais.

"A redu��o da base de recursos naturais leva a um aumento da concorr�ncia, porque a terra � abandonada por causa da degrada��o, das altera��es clim�ticas e dos conflitos violentos", segundo M�ller. "Sem uma governan�a adequada – acrescentou -, a crescente procura de terra amea�a fomentar a exclusão social, porque os ricos e poderosos são capazes de adquirir terras e outros recursos naturais em detrimento dos pobres e vulner�veis".

Uma governan�a d�bil � a causa de muitos problemas relacionados com a posse da terra e dificulta o crescimento econ�mico devido �s reticencias em investir por parte de grandes e pequenos investidores.

"Também afecta o uso sustent�vel dos recursos naturais, causando degrada��o do meio ambiente e condenando a popula��o a uma vida de fome. No pior dos cen�rios pode provocar conflitos e guerras", acrescentou M�ller.

Os grupos vulner�veis

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