Nova regulamentação Europeia de pesticidas aumentar� o risco da malária e outras doen�as transmitidas por insectos

Nova regulamentação Europeia de pesticidas aumentar� o risco da malária e outras doen�as transmitidas por insectos

No passado dia 10 de Outubro, 160 cientistas seniores de todo o mundo entregaram uma peti��o contra a proposta da União Europeia para a regulamentação de pesticidas, que acreditam irá reduzir o mercado global de insecticidas, deixando milhões de pessoas, nos países pobres, expostas ao aumento do risco de contrair a malária e outras doen�as transmitidas pelos insectos.

A carta de peti��o está assinada por cientistas eminentes tais como David King, antigo conselheiro cient�fico s�nior do governo britúnico e Richard Feachem, antigo director executivo dos Fundos Globais para combate ao HIV/SIDA, TB e malária.

A peti��o exige que a União Europeia contabilize os impactos prov�veis da regulamentação e reveja as propostas apresentadas.

Caso a nova regulamentação seja implementada, o mercado e o fornecimento de insecticidas eficazes será reduzido, resultando numa subida de pre�os nos insecticidas para a Saúde pública. A produ��o de determinados insecticidas, tais como os que são utilizados no controlo da malária, poder� acabar uma vez que se torna financeiramente invi�vel a sua produ��o apenas para o pequeno mercado da Saúde pública.

De acordo com o Professor Donald Roberts, m�dico entomologista com d�cadas de experi�ncia, a proposta para a nova regulamentação abre um perigoso precedente para a legisla��o de qu�micos em todo o mundo. � Estas legisla��es traem uma preocupante falta de aten��o sobre o impacto da legisla��o europeia para além da Europa� disse Roberts. �Os legisladores europeus não fazem ideia dos riscos para a Saúde e desenvolvimento a que estáo expostas a maioria das pessoas dos países em vias de desenvolvimento. Eles ignoram não s� os reais riscos mundiais do uso de qu�micos, como Também ignoram os riscos da não utiliza��o de insecticidas para proteger as culturas e a Saúde humana.�

As novas propostas da UE conduziráo Também as mudan�as nos limites máximos do res�duos (LMRs) (de acordo com Regulamento 396/2005/EC). Os novos LMRs, mais restritos, poder�o limitar o uso dos insecticidas no combate aos insectos que transmitem as doen�as a que se junta o receio de que mesmo os mais pequenos res�duos poder�o levar � rejei��o da produ��o para exportação. Alguns países onde existe malária pararam o uso do DDT (insecticida altamente eficaz no controlo destas doen�as e proibido na UE) com receio de que as exporta��es fossem canceladas.

Tais ac��es prejudicam o controlo da malária, que for�a os povos pobres a pagar um elevado pre�o por regulamentos existentes na UE. Richard Tren, Director da organiza��o AFM[1] – Africa Fighting Malaria, um grupo de pressão sediado na �frica do Sul e em Washington DC, refere: �As consequ�ncias não intencionais da legisla��o e a ac��o anti-insecticida j� limitaram seriamente a gama de insecticidas dispon�veis para os programas de Saúde pública e aumentaram os custos do controlo das doen�as.�

17 de Outubro de 2008

Aceder � peti��o original – http://fightingmalaria.org/pdfs/EU_pesticides_letter_of_petition.pdf

[1] Africa Fighting Malaria (AFM) � um grupo de defesa da Saúde, sem fins lucrativos, fundado em 2000 e sediado na �frica do Sul e nos Estados Unidos. A sua missão � tornar o controlo da malária uma actividade mais transparente, respons�vel e eficaz. A investiga��o � conduzira tendo em conta os aspectos sociais e econ�micos da malária e � realizado o perfil da doen�a assim como os aspectos envolvidos no seu controle nos meios de comunica��o locais e internacionais. AFM esfor�a-se para manter as instituições públicas respons�veis pelo seu financiamento, pela implementa��o de pol�ticas eficazes, integradas nos países alvo do controlo da malária e ainda para promover iniciativas bem sucedidas do sector privado para o controlo da doen�a.