Tirar o máximo proveito dos alimentos e das bebidas de qualidade produzidos na UE: A Comissão lan�a uma consulta sobre a qualidade dos produtos agr�colas

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 –  16-10-2008

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Tirar o máximo proveito dos alimentos e das bebidas de qualidade produzidos na UE: A Comissão lan�a uma consulta sobre a qualidade dos produtos agr�colas

A Comissão Europeia adoptou ontem um Livro Verde para iniciar o debate sobre a forma de ajudar os agricultores europeus a tirarem o melhor partido da qualidade dos alimentos e bebidas que produzem. Num mundo cada vez mais globalizado, com o aumento da pressão dos produtos de baixo custo provenientes dos países terceiros e a evolu��o das exig�ncias dos consumidores, a arma mais poderosa da Europa � a qualidade. O Livro Verde analisa o conjunto de normas, programas de qualidade e de certifica��o e regimes de rotulagem actualmente utilizados na União Europeia – incluindo as indica��es geogr�ficas, a agricultura biol�gica e os regimes privados e regionais de certifica��o da qualidade dos alimentos – e lan�a uma reflex�o sobre as melhorias a introduzir para explorar os pontos fortes da agricultura europeia e informar melhor os consumidores sobre os produtos dispon�veis. O documento convida as partes interessadas a manifestarem a sua opini�o sobre a efic�cia dessas medidas para dar garantias e informações sobre a qualidade dos produtos, bem como a apresentarem sugestáes de melhorias. O período de consulta decorre até finais de 2008. No próximo ano, será elaborada uma comunica��o com base nos resultados, a qual poder�, numa fase ulterior, conduzir � apresentação de propostas legislativas.

"Num mundo cada vez mais competitivo, os agricultores europeus devem apostar no seu principal ponto forte � a qualidade. Para tal, devem oferecer produtos com a qualidade pretendida pelos consumidores, prestar garantias e, talvez mais importante ainda, comunicar eficazmente. J� dispomos de um conjunto de instrumentos pol�ticos e de regimes de qualidade espec�ficos e queremos que os interessados nos digam se esses instrumentos funcionam de forma correcta e, se for caso disso, que outras medidas devem ser adoptadas" declarou Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão respons�vel pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. "Tenho muito gosto em ser associada ao lan�amento deste Livro Verde sobre a qualidade dos alimentos, o qual oferece aos cidad�os a oportunidade de participar no debate sobre o que se espera da União Europeia para garantir a qualidade alimentar. O Livro Verde indica Também como podemos informar melhor sobre a qualidade j� alcan�ada com a legisla��o em vigor, que assegura que, na União Europeia, os alimentos são produzidos de acordo com normas muito rigorosas de segurança alimentar, incluindo regulamentação relativa � Saúde e bem-estar dos animais ou em matéria de higiene", afirmou Androulla Vassiliou, membro da Comissão respons�vel pela pasta da Saúde.

Para os agricultores, qualidade significa oferecer produtos com as caracterásticas certas (por exemplo, teor de carne magra) e obtidos de acordo com m�todos adequados (por exemplo, m�todos espec�ficos no plano do bem-estar dos animais). Isto vale para todos os produtos, desde os de gama baixa aos de elevado valor acrescentado obtidos a partir de m�todos de produ��o exigentes.

Ao mesmo tempo, os produtos origin�rios dos países emergentes, com custos de produ��o baixos, t�m vindo a aumentar a pressão sobre os agricultores da UE � no mercado interno e nos países terceiros. A globaliza��o, os acordos comerciais, a liberaliza��o dos mercados e a menor protec��o das fronteiras contribu�ram para acelerar este processo. Os agricultores, que t�m de enfrentar este desafio sem vacilar, j� cumprem alguns dos requisitos de produ��o mais exigentes do mundo e disp�em do saber-fazer para oferecer produtos com as qualidades requeridas pelo mercado. � por esta raz�o que a Comissão está convicta de que, em vez de considerarem estas exig�ncias como um fardo, os agricultores devem encar�-las como uma real oportunidade para tirar proveito da situa��o � oferecendo exactamente o que os consumidores pretendem, evidenciando claramente os seus produtos no mercado e obtendo a correspondente recompensa.

O Livro Verde está dividido em tr�s sec��es, que abordam os seguintes temas: requisitos b�sicos de produ��o e normas de comercializa��o; regimes espec�ficos de qualidade em vigor na União Europeia, nomeadamente indica��es geogr�ficas, especialidades tradicionais e agricultura biol�gica; e regimes de certifica��o da qualidade dos alimentos.

O Livro Verde levanta, designadamente, as seguintes questáes:

• O local de produ��o dos produtos de base ( União Europeia/países terceiros) deve ou não ser obrigatoriamente indicado?

• Os produtos que, por raz�es estáticas, não cumprem as normas de comercializa��o devem ou não poder ser vendidos?

• Devem ser estabelecidas regras comunitárias para definir termos como ‘produto de montanha’ ou ‘produto caseiro’?

• Como desenvolver o regime de indica��es geogr�ficas?

• De que forma podem as indica��es geogr�ficas ser melhor protegidas nos países terceiros?

• O que se pode fazer para que o mercado único de produtos biol�gicos funcione melhor?

• Como se pode aumentar a produ��o de produtos de qualidade nas regi�es ultraperif�ricas da UE?

• � necess�rio criar novos regimes comunitários, particularmente no dom�nio da protec��o do ambiente e, em caso afirmativo, como manter os encargos administrativos t�o baixos quanto poss�vel?

• Como evitar o risco de os consumidores serem induzidos em erro pelos regimes de certifica��o?

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