Quotas leiteiras: Comissão da Agricultura do PE defende aumento volunt�rio de 2% a partir de Abril

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 –  11-03-2008

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Quotas leiteiras: Comissão da Agricultura do PE defende aumento volunt�rio de 2% a partir de Abril

A Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu (PE) defende que os Estados-Membros devem poder aumentar em 2% as suas quotas leiteiras em rela��o ao seu contingente actual "numa base volunt�ria" a partir de 1 de Abril, reconhecendo Também que, actualmente, nem todos os países utilizam na �ntegra as quotas que lhes são concedidas e que alguns Estados-Membros não recorrer�o ao aumento das quotas.

A vota��o do relatério da Comissão da Agricultura, elaborado em processo de consulta, terá lugar no dia 12 de Março.

Em Dezembro do ano passado, a Comissão Europeia prop�s um aumento de 2% das quotas leiteiras a partir de 1 de Abril de 2008, com vista a satisfazer a crescente procura registada na UE e no mercado mundial. O aumento, que representa um total de 2,84 milhões de toneladas, seria equitativamente repartido entre os 27 Estados-Membros.

A Comissão da Agricultura do PE prop�e que as quotas dos Estados-Membros sejam aumentadas "numa base volunt�ria" em 2% a partir de 1 de Abril.

A nível. da UE, verifica-se uma subutiliza��o das quotas leiteiras, nota o relatério da comissão parlamentar. Os n�meros relativos a 2006/2007 evidenciam uma subutiliza��o l�quida de 1,9 milhões de toneladas a nível. comunitário, sendo que 18 dos 27 Estados-Membros produzem abaixo das suas quotas nacionais. A Comissão Europeia prev� para 2007/2008 uma subutiliza��o de 3 milhões de toneladas, independentemente de os pre�os do leite se manterem a n�veis relativamente elevados.

Especificidades da produ��o leiteira nas regi�es desfavorecidas

Os eurodeputados querem que a Comissão Europeia apresente, "o mais tardar em 1 de Janeiro de 2009", uma análise dos impactos econ�micos, sociais e ambientais do aumento das quotas leiteiras � atendendo �s condi��es existentes nas regi�es montanhosas e em outras zonas sujeitas a condi��es de produ��o comparativamente desfavor�veis � e um relatério sobre o comportamento dos consumidores no mercado do leite, bem como sobre as especificidades da produ��o leiteira nas regi�es desfavorecidas.

"A produ��o leiteira nas regi�es montanhosas e nas regi�es perif�ricas assegura a preserva��o da paisagem e constitui um factor importante da economia rural. Ora, os custos de produ��o são muitas vezes bastante superiores aos observados nas zonas favorecidas. Esta a raz�o pela qual � necess�rio instituir medidas destinadas a garantir a manuten��o destas explora��es", explicam os eurodeputados.

Os parlamentares acreditam que "a actual situa��o do mercado dos produtos l�cteos na UE oferece perspectivas de crescimento para os produtores que o desejem", dada a insufici�ncia da produ��o relativamente � procura, em constante aumento.

De acordo com a Comissão Europeia, o desfasamento entre produ��o e consumo na UE exige, no m�nimo, para ser colmatado, uma quantidade suplementar de 8 milhões de toneladas de leite entre 2007 e 2014.

O sistema de quotas expirar� em 2015, a menos que a Comissão apresente uma proposta de prorrogação e essa proposta beneficie do apoio de uma maioria qualificada de Estados-Membros.

Quotas leiteiras nacionais a partir de 1 de Abril de 2008

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