Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    azeitonas em oliveira

    OLIVUM contesta de estudo da Universidade de Évora sobre ecoeficiência do olival

    Dos resíduos florestais à energia: aldeias e centrais apostam na biomassa em Portugal

    Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

    ‘IVA zero’ regressa ao cabaz alimentar. O que esperar da medida?

    Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

    Tomar apresenta plano a dez anos para regenerar a Mata Nacional dos Sete Montes

    IFAP

    Declaração de existências de suínos – Dezembro 2026

    Crédito Agrícola lucra quase tanto até Setembro como em 2025 inteiro

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Frutos Frescos e Secos – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

AR: PS admite excessos da ASAE, oposi��o critica atrasos na protec��o aos pequenos produtores

por Agroportal
06-03-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  06-03-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

AR: PS admite excessos da ASAE, oposi��o critica atrasos na protec��o aos pequenos produtores

O PS reconheceu ontem haver excessos na actua��o da Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica, mas insistiu que qualquer mudan�a �s actuais regras deve ocorrer no ambito do grupo de trabalho criado na comissão de Assuntos Económicos.

"Criticam os excessos, n�s Também criticamos os excessos como � evidente", afirmou o deputado do PS Jorge Seguro, no debate parlamentar sobre dois projectos de resolu��o, do PSD e do CDS-PP, que recomendam ao Governo altera��es � lei da ASAE.

Jorge Seguro assinalou no entanto que, de todas as ac��es da ASAE, "não h� nenhuma situa��o em que tenha havido uma derrota em termos judiciais" e defendeu que � poss�vel manter as tradi��es cumprindo as regras.

Os partidos da oposi��o foram un�nimes em criticar "os excessos" de actua��o da ASAE e de regras sobre segurança alimentar, mas Também "os atrasos do Governo" na adapta��o de um regulamento do Parlamento Europeu relativo � higiene e segurança dos g�neros aliment�cios publicado em 2004 e que entrou em vigor em 2006.

O regulamento prev� que os governos nacionais fa�am as adapta��es necess�rias para que as pequenas produ��es e os produtos tradicionais não sejam postos em causa com a legisla��o geral sobre segurança alimentar.

No debate, o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares deu exemplos de ac��es da ASAE que considerou excessivas, como uma visita a uma cantina escolar que impediu as crian�as de almo�ar durante cinco horas, o fecho de uma quermesse social por não ter o estatuto de "agente econ�mico" e referiu o caso do fecho da f�brica das Am�ndoas de Portalegre, que labora dois meses por ano.

Perante as cr�ticas do CDS-PP, o deputado do PS Ceia da Silva mostrou uma portaria, aprovada em 2005, no Governo PSD/CDS-PP, que p�s fim aos galheteiros para o azeite nos restaurantes.

O deputado do PS Jorge Seguro insistiu que "a protec��o dos pequenos produtores" deve ser feita no ambito do grupo de trabalho aprovado na comissão de Assuntos Económicos que far� o levantamento dos produtos tradicionais que necessitem de um enquadramento espec�fico nos regulamentos sobre segurança e higiene.

Acusado de "populismo" pelo deputado do PS Jorge Seguro por usar aqueles temas "como arma de arremesso contra uma instituição do Estado que cumpre a lei", Mota Soares parafraseou o seleccionador nacional Scolari:

"A ASAE faz inspec��es e leva as televis�es atr�s. E o populista sou eu?", questionou, alertando que "se não houver uma regulamentação, os produtos tradicionais podem acabar".

Sobre o grupo de trabalho, a deputada social-democrata Ros�rio �guas afirmou que "o PSD não vai pactuar com opera��es para entreter os deputados", justificando o voto contra a iniciativa.

Ros�rio �guas sublinhou que cabe ao Governo criar os instrumentos legislativos que criem, por um lado, um estatuto especial para os pequenos produtores e, por outro, que assegurem a viabilidade e a produ��o, dos produtos tradicionais.

Do lado do Bloco de Esquerda, a deputada Helena Pinto criticou os "excessos da ASAE", as "opera��es medi�ticas" e as "declarações bomb�sticas" do inspector-geral, mas responsabilizou o Governo por "alguns dos excessos".

"Na aus�ncia de regulamentação para os pequenos produtores, � aplicada a legisla��o para os grandes produtores. Isto � um excesso da ASAE, mas � um excesso que Também deve ser atribuído ao Governo", disse.

Agostinho Lopes, do PCP, criticou a interven��o "sem conta, peso e medida e marcada pelo excesso de zelo e excesso na mediatiza��o" da ASAE, apontando o "evidente atraso do Governo PS" na regulamentação que protege os pequenos produtores.

"� um facto que a �nica iniciativa legislativa em tr�s anos de Governo foi um decreto que estabelece o regime sancionatério das infrac��es �s normas" do regulamento europeu, afirmou.

J� o PEV, através da deputada Helo�sa Apol�nia, considerou que a ASAE "está descredibilizada", em parte pela ac��o e em parte pelo "excessivo mediatismo".

A deputada responsabilizou os sucessivos governos pelo encerramento, desde 2002, de "182 mil pequenas produ��es" agr�colas.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (05/03/2008) – Santa Comba D�o: ASAE apreende tr�s toneladas de carne em entreposto comercial

  • Agronotícias (05/03/2008) – AR: Parlamento debate recomenda��es do PSD e do CDS-PP ao Governo para prevenir “excessos de actua��o” da ASAE

  • Agronotícias (07/02/2008) – AR / ASAE: Produtos tradicionais v�o ter "enquadramento especifico" em higiene e segurança

S�tios

  • Autoridade de Seguran�a Alimentar e Econ�mica (ASAE)

  • Assembleia da República (AR)

Fonte:  Lusa

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ind�stria Agro-Alimentar
Dados e tend�ncias do sector

Próxima Publicação

Gripe das Aves: 46� caso no Egipto

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Próxima Publicação

Carta Aberta
A opini�o de Clara Pinto Correia sobre os transgúnicos

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Alerta Fitossanitário Agrilus planipennis (Broca-do-Freixo)

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.