Pescas: Peixe não vai faltar em Portugal, apesar da greve, garante ministro

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 –  29-05-2008

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Pescas: Peixe não vai faltar em Portugal, apesar da greve, garante ministro

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, garantiu hoje que o peixe não vai faltar em Portugal, apesar dos armadores e pescadores terem marcado uma paralisa��o total com dura��o indeterminada, a come�ar sexta-feira.

"Vamos ter peixe", afirmou o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, no final de uma reuni�o com a comiss�ria europeia da agricultura, Mariann Fischer Boel, que está em Portugal para recolher informações acerca do sector agr�cola nacional, no ambito da avalia��o da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

"O sector [das pescas] tem de ser realista e deixar de pescar não vai resolver nada", sublinhou Jaime Silva, recordando que uma das consequ�ncias da paralisa��o � os pescadores ficarem sem sal�rios.

"não h� um bra�o de ferro entre o Governo e os pescadores", defendeu o respons�vel, acrescentando que "os pescadores sabem qual � a situa��o econ�mica do país e que não vamos voltar atr�s no esfor�o que j� fizemos para reduzir o d�fice or�amental".

As associa��es de armadores e pescadores decidiram, em conson�ncia com os sectores pesqueiros de Espanha, It�lia e Fran�a, iniciar uma paralisa��o total na sexta-feira, por tempo indeterminado, para chamar a aten��o dos governos e da União Europeia para as consequ�ncias que o aumento do gas�leo está a ter na sua actividade.

Os representantes do sector em Portugal encontraram-se na quarta-feira com o ministro Jaime Silva, mas não obtiveram resposta positiva �s suas reivindica��es, nomeadamente apoios financeiros para compensar o aumento dos combust�veis.

Actualmente, a agricultura e as pescas beneficiam de isen��o do imposto sobre produtos petrol�feros (gas�leo verde), o que se traduz numa redu��o do pre�o a pagar em cerca de 50 por cento.

Para Jaime Silva o sector das pescas tem v�rios problemas estruturais, e não s� relacionados com os custos dos combust�veis, porque "receberam ajudas durante anos sempre que enfrentavam situa��es dif�ceis, ao contrário de Espanha que aproveitou os apoios comunitários para se modernizar".

Por isso, "estamos menos preparados para enfrentar a crise, apesar do benef�cio que a pesca tem no gas�leo e que representa um decréscimo de 118 milhões de euros de receitas para o Estado", sustentou Jaime Silva.

Na reuni�o de quarta-feira com as associa��es do sector, o ministro avanãou algumas hip�teses para tentar ajudar a ultrapassar a crise, como a criação de uma linha de cr�dito de cerca de 40 milhões de euros, uma medida que vai analisar com os seus cong�neres de It�lia, Espanha e Fran�a antes do conselho de ministros das Pescas, que se realiza dia 23 de Junho.

O governante apresentou Também, na mesma reuni�o, a possibilidade de flexibilizar alguns apoios na área do programa das pescas, antecipando pagamentos, uma alternativa que, disse, "tem de seguir a legisla��o existente" e ter cabimento no Or�amento de Estado.

Jaime Silva recordou que o sector das pescas tem no actual quadro comunitário de apoio 324 milhões de euros de ajudas para se modernizar e aumentar a competitividade.

"Acredito nos pescadores portugueses e em algumas empresas portuguesas", frisou o ministro quando questionado pelos jornalistas sobre o futuro das pescas em Portugal.

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