didas de emerg�ncia

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 –  20-06-2008

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Ovinos e caprinos: PE apela a me didas de emerg�ncia

O Parlamento Europeu aprovou por esmagadora maioria na sessão plen�ria de quinta-feira um relatério de apelando para medidas urgentes para revitalizar a produ��o de ovinos e caprinos na UE. Os deputados prop�em novos tipos de apoio aos produtores, incluindo um prémio por cabe�a para manter ovinos em áreas ecologicamente sens�veis, a ajuda da UE para a introdu��o do sistema de identifica��o electr�nica e um log�tipo europeu para impulsionar o consumo.

Pouco rent�vel para os agricultores na Europa, devido a uma diminui��o generalizada do consumo, elevados custos de produ��o em compara��o com a concorr�ncia de grandes países exportadores como a Austr�lia e a Nova Zel�ndia e uma grande vulnerabilidade �s epizootias, como a doen�a da l�ngua azul, o sector dos ovinos e caprinos viu o seu decl�nio estrutural acelerado ap�s a reforma da PAC de 2003. No entanto, o pastoreio do gado desempenha um papel vital ambiental: manuten��o de áreas naturais menos f�rteis, a preserva��o da biodiversidade e dos ecossistemas sens�veis, a luta contra a erosão, inunda��es, inc�ndios e avalanchas. além disso, � tradicionalmente praticada nas regi�es menos favorecidas, onde actividades alternativas são raras. De acordo com um estudo realizado pela Ernst & Young em nome do Parlamento, a falta de ac��o irá conduzir a uma diminui��o de 8 a 10% da produ��o de ovinos e caprinos em 2015.

O relatério da iniciativa de Liam Aylward (UEN, IE), aprovado em plen�rio por 492 votos a favor, 30 contra e 9 absten��es, sublinhou a "necessidade urgente de agir" para "garantir um futuro sustent�vel e bem sucedido aos produtores de ovinos e caprinos da Europa "," manter e atrair os jovens agricultores neste sector" e "impulsionar o consumo" dos produtos desta fileira. As principais altera��es em rela��o � vota��o na Comissão da Agricultura dizem respeito ao pedido de uma ajuda comunitária para a introdu��o da identifica��o electr�nica dos animais e a rejei��o da taskforce proposta pelo relator.

Um apoio financeiro suplementar urgente

Os deputados solicitam � Comissão e ao Conselho de Ministros da Agricultura para "atribuir com toda a urg�ncia um apoio financeiro adicional para os produtores europeus" para desenvolver uma produ��o din�mica, auto-suficiente, guiada pelo mercado e orientada para o consumidor" e de rever o financiamento deste sector no quadro do "exame de Saúde" da PAC. Eles sugerem, nomeadamente, que os Estados-membros sejam autorizados a:

• introduzir um prémio ambiental por cabe�a para manter o n�mero de ovelhas (prémio que seria financiado através de cr�ditos comunitários ou co-financiado pela União Europeia e governos nacionais);

• redistribuir a este sector cr�ditos não utilizados no ambito dos dois pilares (apoio aos produtores e desenvolvimento rural) da PAC;

• atribuir, na sequ�ncia da revisão do actual "Artigo 69", até ao limite de 12% dos seus pagamentos nacionais para as medidas de apoio �s fileiras em dificuldade e da manuten��o da actividade agr�cola em zonas desfavorecidas;

• incluir nos seus programas de desenvolvimento rural, no ambito dos novos desafios colocados pela PAC, medidas para os produtores de ovinos e caprinos, �s quais será poss�vel adicionar fundos resultantes da modula��o.

Os parlamentares Também convidam a Comissão a prestar aux�lio suplementar para os produtores de ovinos e caprinos tradicionais e regionais raros das áreas montanhosas, a fim de manter a diversidade biol�gica, e de fazer um esfor�o para simplificar, autorizando o an�ncio, 14 dias antes, das inspec��es da condicionalidade nas explora��es.

além disso, eles exigem a possibilidade de financiamento comunitário para a introdu��o da identifica��o electr�nica de ovinos prevista para o final de 2009, devido a custos elevados e �s dificuldades da sua aplica��o.

Ac��es de relan�amento do consumo e protec��o contra a concorr�ncia internacional

O consumo de carne ovina tem ca�do nos �ltimos anos na UE, em especial devido ao decl�nio da produ��o, aos pre�os elevados, e as mudan�as nos h�bitos alimentares especialmente entre os jovens. Enquanto isso, as importa��es continuam a ser muito importantes (representam mais de 20% do consumo de borrego da UE), especialmente durante festas religiosas.

Os deputados sugeriram diversas medidas para fomentar o consumo e de protec��o contra a concorr�ncia dos grandes países exportadores como a Austr�lia ea Nova Zel�ndia, incluindo:

• assegurar que os produtos � base de carne de ovinos são reconhecidos como um produto sens�vel ao nível. da OMC;

• rever a gestáo dos regimes de gestáo de quotas de importa��o e rever a possibilidade de escalonamento das quotas ao longo do ano civil, a fim de garantir que o cordeiro comunitário não � submetido a uma concorr�ncia desleal;

• criar um log�tipo europeu para diferenciar a carne de ovino Europeia da dos países terceiros e especificar no r�tulo o local de origem dos produtos;

• aumentar o or�amento dedicado � promo��o de produtos agr�colas de modo a incluir a carne de ovino Europeia;

• desenvolver campanhas promocionais incidindo sobre os produtos protegidos pelas DOP e IGP;

• incluir o cordeiro no 2 � programa comunitário de ac��o em matéria de Saúde para promover os benef�cios desta carne para o consumidor, especialmente entre os jovens;

• incentivar a investiga��o e o desenvolvimento para promover a Inovação no sector industrial (produtos � base de cordeiro, queijo, l� e peles);

Criar mais transpar�ncia em termos de pre�os

Tendo em conta que os produtores de carne de ovino recebem uma insuficiente percentagem do pre�o de venda dos seus produtos, os deputados reiteraram o seu apelo feito em Fevereiro �ltimo � Comissão Europeia para investigar abusos de poder por supermercados e os corrija. Eles Também pediram para promover as vendas directas pelos produtores para limitar os aumentos dos pre�os artificiais e apresentar propostas sobre a transpar�ncia dos pre�os no sector, a fim de melhor informar os consumidores.

Luta contra as doen�as animais

além disso, os deputados salientaram a necessidade de melhorar a oferta de produtos veterin�rios para o sector através do apoio � investiga��o farmac�utica. Pediram Também � Comissão Europeia para melhorar a sua capacidade para dar resposta a doen�as animais graves como a febre catarral ovina.

N�meros

O efectivo de pequenos ruminantes inscritos em 2006, segundo o Eurostat, regista um decl�nio de 7,6% em compara��o com o ano de 2000, no que diz respeito �s ovelhas em toda a UE. Na B�lgica, esta redu��o � duas vezes mais elevada (15,3%), Luxemburgo (14,3%) e Fran�a, com uma taxa de 11,5%, permanece acima da média europeia. Para caprinos, a UE registou no mesmo período um decréscimo de 2,3%, a B�lgica de 4,8% e de 14,3% no Luxemburgo, enquanto que os n�meros t�m aumentado em 7% em Fran�a. Finalmente, no que diz respeito aos carneiros, o efectivo franc�s, o 6 � da UE (com 6,5 milhões de ovinos em 2006), perdeu 30% desde 1980, a uma taxa de cerca de 1% ao ano, sobre uma base bastante regular.

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