PE: Propostas sobre preven��o e resposta r�pida a catéstrofes

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 –  20-06-2008

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PE: Propostas sobre preven��o e resposta r�pida a catéstrofes

O refor�o da capacidade da União Europeia para fazer face a catéstrofes requer uma abordagem que combine a preven��o, a prepara��o, a resposta e a reabilita��o. Este � um "objectivo de extrema prioridade para a UE", importando mobilizar todos os meios para o alcan�ar, insiste o Parlamento Europeu. Os eurodeputados exortam o Conselho Europeu a requerer a revisão imediata do Fundo de Solidariedade da UE.

Os problemas relacionados com inc�ndios florestais e períodos de seca iráo tornar-se cada vez mais agudos, com uma frequ�ncia cada vez mais acentuada de ver�es particularmente secos. "As experi�ncias recentes e dos �ltimos anos v�m demonstrar a necessidade de um refor�o da preven��o, da prepara��o e da capacidade de reac��o da protec��o civil comunitária em caso de inc�ndios florestais e de outros inc�ndios", reconhece o Parlamento Europeu na resolu��o ontem aprovada por 523 votos a favor, 37 contra e 20 absten��es.

O PE lamenta que a proposta de criação de uma for�a europeia de protec��o civil apresentada pelo antigo comissário europeu Michel Barnier continue por concretizar e destaca, neste contexto, a "necessidade de prosseguir o desenvolvimento de uma capacidade de resposta r�pida com base nos m�dulos de protec��o civil dos Estados-Membros", exortando a Comissão a apresentar propostas concretas para este efeito.

"A abordagem da Comissão deveria cobrir a totalidade do ciclo das catéstrofes, desde a preven��o � reabilita��o, bem como as catéstrofes naturais, incluindo a seca extrema, ou causadas pelo Homem, na UE e em países terceiros", sublinham os eurodeputados, exortando a Comissão a apresentar, antes do final do ano, propostas relativas � preven��o de catéstrofes na UE e uma estratégia europeia sobre a redu��o dos riscos nos países em desenvolvimento.

O PE exorta a Comissão a apresentar um conjunto de "instrumentos vinculativos" (por exemplo, uma directiva-quadro) visando suprir as lacunas existentes na legisla��o, nas pol�ticas e nos programas da UE no que respeita � preven��o e � resposta a catéstrofes.

Os eurodeputados recomendam que, entre as propostas relativas ao refor�o da capacidade geral de resposta da UE, figure o "refor�o de recursos fundamentais cuja disponibilidade para participar em qualquer momento em opera��es europeias de protec��o civil esteja garantida, alicer�ando-se antes de mais nas capacidades nacionais e, se for caso de disso, recorrendo a outros intervenientes".

O PE reclama ainda a "inclusão de uma cl�usula de condicionalidade nos instrumentos financeiros da Comunidade e o reembolso da ajuda comunitária em caso de utiliza��o indevida, nomeadamente o não cumprimento dos planos de reflorestação e/ou de outras condi��es obrigatérias". Apela, além disso, a que o aumento da sensibiliza��o para a preven��o e a adop��o de medidas pedag�gicas sejam financiados a t�tulo dos programas comunitários.

Interven��o de eurodeputados portugueses no debate

Edite ESTRELA, em nome do Grupo PSE: "� uma esp�cie de ritual, todos os anos, antes ou depois do Ver�o: o tema dos inc�ndios faz parte da nossa agenda pol�tica. Mas o assunto � cada vez mais s�rio, porque as catéstrofes naturais estáo relacionadas com as altera��es clim�ticas. Ora, como os fen�menos clim�ticos extremos tendem a agravar-se, os cientistas alertam para a maior frequ�ncia e intensidade das catéstrofes naturais, ou seja, períodos de seca extrema mais violentos e recorrentes, cheias mais fortes e destrutivas, períodos mais frequentes de muito calor, fogos florestais mais violentos, de maior dimensão e de mais dif�cil combate.

Em 2006, o Parlamento Europeu aprovou tr�s relatérios sobre este assunto, e num desses relatérios, de que fui relatora da Comissão do Ambiente, propunha-se � Comissão que apresentasse uma directiva sobre inc�ndios. Ora, eu pergunto � Comissão: tendo em conta o que está a acontecer e tendo em conta que � necess�ria uma abordagem integrada desta matéria � ou seja, não podemos desligar a pol�tica de combate �s altera��es clim�ticas da pol�tica de protec��o civil � pergunto � Comissão se não se justifica, neste contexto, que haja uma directiva sobre os inc�ndios?

Por outro lado, este debate ocorre num momento particularmente cr�tico: a crise energ�tica, a crise alimentar… E Também tudo isto está ligado. � necess�rio que, por exemplo, se aproveite a biomassa para se limparem as florestas, evitando os inc�ndios e, ao mesmo tempo, utiliz�-la para se produzir energia. E, por outro lado, Também tem como compensa��o não se utilizarem os cereais para os biocombust�veis".

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