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– 18-06-2008 |
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Espanha, Fran�a, It�lia, Portugal, Gr�cia, Eslov�nia e Malta pedem � Comissão Europeia uma modifica��o do FEP que permita pôr em marcha medidas para o sector pesqueiro(*)Os Ministros respons�veis pelos assuntos da pesca de Espanha, Fran�a, Portugal, It�lia, Gr�cia, Eslov�nia e Malta solicitaram � Comissão Europeia, numa reuni�o realizada em Veneza (It�lia), a utiliza��o de fundos da UE, bem como de co-financiamento por parte do Fundo Europeu das Pescas, para a adop��o de medidas de emerg�ncia e de acompanhamento social e de medidas estruturais, face ao aumento dos custos de produ��o neste sector. Na reuni�o constatou-se que a situa��o afecta quer o emprego no sector das pescas quer a manuten��o das actividades conexas, tais como a ind�stria auxiliar, a de abastecimento e toda a cadeia de comercializa��o destes produtos. Por isso prop�e-se que se adoptem os meios necess�rios para permitir que o sector das pescas europeu se adapte ao novo contexto econ�mico. Os ministros conclu�ram que � imperativo adoptar medidas estruturais destinadas a ajudar os pescadores a adaptarem-se progressivamente � nova situa��o e garantir a sua viabilidade a longo prazo. Consideraram ainda que devem adoptar-se determinadas medidas de urg�ncia, de car�cter tempor�rio, para apoiar as frotas de pesca, até que as medidas estruturais possam produzir os seus efeitos. Essas medidas devem enquadrar-se num quadro de partilha de responsabilidades entre o governo e as empresas de pesca e tendo em conta a situa��o que afecta todo o sector europeu das pescas � necess�rio que as medidas tomadas pelos Estados-membros possam articular-se n um quadro comum, para evitar qualquer problema de concorr�ncia entre eles. Os ministros propuseram � Comissão que inclua no regulamento sobre o FEP medidas de emerg�ncia e apoio para os armadores e os tripulantes. Por outro lado, e tendo em conta que a reestrutura��o da frota se revela como um elemento indispens�vel exigido pelo pr�prio sector, a fim de enfrentar a actual situa��o, � necess�rio que o pr�prio sector assuma a responsabilidade nesta matéria. Neste sentido prop�e-se que os Estados-Membros apresentem planos de sa�da da frota, ap�s a identifica��o das pescarias sens�veis, e que estabele�a medidas para modernizar a frota, adaptadas �s novas condi��es. Por isso, solicita-se � Comissão Europeia que sejam revistos os crit�rios e as condi��es das medidas inclu�das no FEP para investimento em navios, a fim de apoiar a constru��o de novos tipos de navios mais seguros e mais eficientes em termos de energia, que permitam uma pesca com mais respeito pelo meio marinho, menor consumo de energia e uma maior segurança para os pescadores e Também permitir moderniza��es de barcos com menos de cinco anos. Também se prop�e � Comissão a revisão do FEP para o período do programa compreendido entre 2009 e 2013, a fim de incorporar as propostas apresentadas e poder dispor, ap�s um período de adapta��o, de uma frota comunitária adequada �s condi��es de desenvolvimento econ�mico sustent�vel e respons�vel. Os ministros reafirmaram o seu compromisso de implementar medidas de acompanhamento que abordem os aspectos relativos � comercializa��o dos produtos, especialmente dos mecanismos de forma��o de pre�o dos produtos da pesca. Por �ltimo, destacou a necessidade das medidas de emerg�ncia serem postas em pr�tica rapidamente e que a Comissão dever� apresentar uma proposta para que o Conselho de Ministros da União Europeia possa decidir durante a sua reuni�o de Julho. No que diz respeito � altera��o do regulamento sobre o FEP, assinalou-se que a comissão dever� apresentar uma proposta na reuni�o do Conselho de Setembro, a fim de que o regulamento modificado pode ser aprovado antes do final de 2008. (*) – Nota produzida ap�s reuni�o dos Ministros da Pesca, realizada ontem em Veneza
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