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– 07-06-2008 |
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Agricultura: Governo pode optar por regionaliza��o nos apoios se criar riqueza e empregoO ministro Jaime Silva admitiu ontem que o governo poder� optar pela regionaliza��o na distribui��o dos apoios � agricultura para substituir o crit�rio da produ��o hist�rica, se essa decisão resultar em criação de riqueza. O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas falava no debate sobre o exame de Saúde da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que ontem decorreu em Lisboa e contou com a participa��o de várias associa��es do sector. "não vamos fazer desta matéria uma questáo ideol�gica", disse o ministro, para quem este � um assunto relacionado com a coesão territorial. "Tomaremos uma decisão [naquele sentido] se a soma for positiva, se houver criação de riqueza nacional e produ��o de emprego", real�ou Jaime Silva. A Comissão Europeia prop�s, no ambito da avalia��o da reforma da PAC em vigor desde 2003, que o sistema de pagamento único deixe de ser baseado no hist�rico de receitas do produtor para assentar em crit�rios como a superf�cie da explora��o ou a regi�o onde está situada. Para o governante, o mais importante � que a Comissão Europeia "deixe" Portugal gerir a sua Agricultura, dando-lhe "margem de manobra para encontrar o caminho mais indicado com os agricultores portugueses", ainda que admita que o país possa não ganhar mais dinheiro com as altera��es preconizadas por Bruxelas. Apesar de existirem diverg�ncias entre as associa��es e entre estas e o Ministério da Agricultura, Jaime Silva mostra-se convicto que todos estar�o juntos em Bruxelas "para conseguir mais margem de manobra" para modernizar o sector, apostar nas áreas em que existem mais condi��es para produzir e ganhar competitividade num mundo cada vez mais globalizado. Como observou o ministro, as confedera��es e associa��es do sector agr�cola, representando áreas t�o diversas como a pecu�ria, a fruta ou o leite, presentes no debate, transmitiram uma posi��o "consensualizada" acerca da maior parte dos pontos que constam da proposta da Comissão Europeia. Supressão de pagamentos de apoios inferiores a 250 euros ou relativos a áreas inferiores a um hectare, aumento da modula��o obrigatéria das ajudas de cinco para 13 por cento ao mesmo tempo que cresce o seu valor de forma gradual em explora��es de maior dimensão, ou criação de um seguro financiado pela União Europeia para reac��o a crises como secas ou inunda��es são algumas das altera��es propostas. O deputado europeu Lu�s Capoulas Santos, que vai ser o relator do documento sobre este assunto, esteve Também no debate e Também se referiu aos pontos mais focados entre os participantes, real�ando que discorda com a proposta por ser "excessivamente liberal, ao acabar com quotas e interven��es, socialmente insens�vel, ao não fixar um tecto máximo para as grandes explora��es, mas sim um tecto m�nimo para as pequenas, e por atacar o princ�pio da solidariedade entre Estados membros, deixando parte do montante obtido com a modula��o de ir para a coesão geral da UE". Como aspectos positivos, Capoulas Santos apontou a proposta de aprofundamento do desligamento das ajudas, mas feito de "modo transit�rio e cauteloso" e de acabar com o c�lculo de ajudas numa base hist�rica sistema que "perpetua as diferen�as entre os Estados membros". Este debate seguiu-se a uma discussão na Assembleia da República para obter as posi��es dos partidos pol�ticos e vai ter continuidade em reuni�es a nível. regional, de um comit� mais restrito com as diferentes confedera��es, com o ministro da Agricultura e com t�cnicos do Ministério. O objectivo � elaborar propostas concretas que reflictam a posi��o de Portugal acerca da PAC.
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