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– 01-07-2008 |
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Pescas: Programa operacional 2007-2013 tem investimento de 437,7 ME com apoios europeus de 246,5 MEO ministério da Agricultura apresenta hoje o programa operacional das Pescas 2007-2013, com apoios comunitários de 246,5 milhões, valor semelhante ao anterior quadro de apoio, apesar do n�mero de Estados-membros ter aumentado um investimento de 437,7 milhões de euros. Em entrevista � agência Lusa, o secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira salientou que as ajudas comunitárias representam 56 por cento do total do investimento previsto no Programa Operacional das Pescas (Promar), tendo Portugal "conseguido fundos semelhantes � verba obtida quando eram 15 Estados-membros" na União Europeia, apesar de agora serem 27. "Portugal recebe assim mais proporcionalmente e � assim o quarto país com maior volume de fundos alocados", disse Lu�s Vieira, destacando que o programa foi aprovado em "tempo recorde". O secret�rio de Estado respondeu aos que consideram que houve um atraso na aprova��o do programa, dizendo que "ainda h� sete Estados-membros sem programas aprovados, nomeadamente o Reino Unido e a Pol�nia". O total da ajuda vinda do Estado portugu�s � de 78,7 milhões de euros, elevando os apoios a 325,2 milhões de euros. Quanto �s prioridades, o secret�rio de Estado respons�vel pelas Pescas apontou que são "promover a competitividade do sector, sempre num quadro de ajustamento da frota existente aos recursos", real�ando a aposta na aquicultura. Os objectivos principais, disse, são "modernizar as embarca��es, melhorar as condi��es de higiene salubridade e segurança, a utiliza��o de novas tecnologias e equipamento de frio para conserva��o do pescado e promover o uso de novos motores mais eficientes na poupan�a de combust�vel". Lu�s Vieira destacou ainda como objectivos a melhoria das estruturas portu�rias e a criação de mais valor e diversifica��o na ind�stria transformadora, para além da procura de novos mercados. O total de 325,2 milhões de euros de apoios divide-se em quatro eixos, sendo o principal, em termos de valor, o conjunto de medidas chamadas de "interesse colectivo", para onde são canalizados 118,6 milhões de euros, que se elevam a 122,7 milhões de investimento total, quando contabilizada a parte de financiamento privado. Neste eixo estáo integradas medidas como infra-estruturas de portos de pesca, locais de desembarque e abrigos (com apoios de 76,3 milhões de euros), projectos piloto e transforma��o de navios de pesca para reafecta��o a outras actividades, com ajudas de 12,7 milhões de euros, e a protec��o e desenvolvimento da fauna e flora aqu�tica, com 11,3 milhões de euros. Os projectos de desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais podem contar com ajudas de 10 milhões de euros, para investimentos totais previstos de 11,3 milhões de euros. O eixo 2, dedicado � aquicultura, transforma��o e comercializa��o dos produtos da pesca e da aquicultura, tem 105,3 milhões de euros de apoios e, como referiu o secret�rio de Estado das Pescas � agência Lusa, visa melhorar as condi��es de comercializa��o, "ajudando as organizações de produtores a orientar a sua actividade para o mercado". Lu�s Vieira salienta Também a aposta pelas organizações de produtores no profissionalismo e nas novas tecnologias, como o com�rcio electrúnico para facilitar a liga��o directa aos clientes, em alternativa � grande distribui��o. No resumo do programa operacional Pescas (Promar), a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que os apoios "� constru��o e moderniza��o de unidades industriais visam a introdu��o de novas t�cnicas e tecnologias, a diversifica��o de produ��o incluindo novos produtos e novas embalagens, com vista ao aumento do valor acrescentado dos produtos da pesca e da aquicultura". O eixo 1, para a adapta��o da frota de pesca, tem definidas ajudas de 67 milhões de euros, para investimentos totais de 93,5 milhões de euros. A cessa��o definitiva, ou abate de embarca��es, � o ponto com maior montante atribuído com 30,9 milhões de euros, seguindo-se os investimentos a bordo dos navios de pesca, com 19,1 milhões de euros, e cessa��o tempor�ria, com 6,7 milhões de euros, enquanto as compensa��es econ�micas t�m ajudas de 6,4 milhões de euros e a pequena pesca costeira 3,9 milhões de euros. Lu�s Vieira referiu-se �s medidas para o desenvolvimento sustent�vel das zonas de pesca, uma "nova prioridade do Fundo Europeu de Pescas", de modo a contribuir para a "regenera��o das zonas dependentes da actividade piscatéria…ajudando � recupera��o da sua competitividade e a criar actividades econ�micas alternativas". Estes projectos devem ser coordenados ou organizados e apresentados como candidatos a apoios pelos grupos de ac��o costeira, constitu�dos por agentes locais, autarquias, parceiros públicos e privados e organizações sem fins lucrativos, estando definido no Promar um montante de 23,9 milhões de euros de ajudas, para investimentos totais que podem elevar-se a 27 milhões de euros. O governante explicou que, para tentar ultrapassar os problemas econ�micos provocados pela escassez de pescado, em pequenas localidades muito dependentes desta actividade, � poss�vel criar alternativas em sectores complementares através da criação "de pequenas empresas de serviços, por exemplo na área social, mas Também no turismo ou na presta��o de serviços, como oficinas de repara��o". A diversifica��o e sustenta��o das actividades visando o equil�brio dos territ�rios leva a que tenham sido definidas regi�es priorit�rias, ou cerca de 40 concelhos. O Promar abrange o continente e regi�es aut�nomas, sendo os n�veis de participa��o máximos do Fundo Europeu das Pescas diferentes: 85 por cento para A�ores e Madeira, 50 por cento para as regi�es de Lisboa e Vale do Tejo e 75 por cento para as restantes regi�es. O investimento total previsto � de 437,7 milhões de euros, com apoios de 325,2 milhões de euros, dos quais 246,5 milhões v�m da União Europeia. Dos 246,5 milhões de euros, 223,5 milhões de euros seráo afectos �s regi�es de "objectivo de converg�ncias, Norte, Centro, Alentejo, Algarve e A�ores. Os restantes 22,5 milhões de euros seráo dirigidos �s regi�es fora do objectivo de converg�ncia, nomeadamente Lisboa e Madeira. O programa operacional Pesca (Promar) vigora entre 2007 e 2013 e tem como objectivo "promover a competitividade e sustentabilidade a prazo no sector, apostando na Inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produ��o aqu�cola", adaptando o esfor�o das capturas aos recursos dispon�veis.
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