Na visita ao Norte e ao Nordeste Transmontano ministro da agricultura deve dar respostas concretas aos agricultores e � lavoura

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 –  08-01-2008

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Na visita ao Norte e ao Nordeste Transmontano ministro da agricultura deve dar respostas concretas aos agricultores e � lavoura

Informação recente do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, MADRP, torna pública uma visita do Ministro da Agricultura, de 7 a 11 do corrente m�s de Janeiro, a várias locais do Norte e do Nordeste Transmontano.

Na agenda, estáo assuntos como a rec�m-aprovada reforma da Organiza��o Comum de Mercado, OCM, do Vinho, como a aplica��o do Programa de Desenvolvimento Rural, PRODER, para 2007 e 2013 e a reestrutura��o dos serviços do MADRP. Informa ainda a nota do MADRP que o Ministro da Agricultura vai avistar-se, entre outros, "com dirigentes de associa��es de agricultores e cooperativas".

Sobre esta visita, a CNA e Associadas entendem divulgar:

� bom que o Ministro da Agricultura se desloque ao terreno a "explicar" os assuntos em agenda que, de facto, t�m grande relev�ncia.
Todavia, o esquema proposto pelo MADRP para os referidos encontros, não parece que v� proporcionar um debate participado e esclarecedor com as organizações e Entidades convidadas. Antes, faz antever aquelas "sess�es" unilaterais e generalistas, com os representantes do MADRP a debitar n�meros e a projectar programas de computador num �cram…

Assim, estas "sess�es" do MADRP correm mesmo o risco de se transformar em sess�es de propaganda descentralizada. Portanto, não podem pretender substituir o trabalho sistem�tico de debate e concerta��o, no imediato em torno da regulamentação das várias programas do PRODER.
não podem Também pretender substituir-se ao trabalho de ausculta��o e debate no ambito dos Conselhos Regionais de Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, CRADRP, estes por constituir desde h� praticamente um ano.

Ali�s, a CNA está j� h� muitos meses � espera de ser recebida em audi�ncia pelo Ministro da Agricultura, situa��o que importa corrigir.

Ministro da Agricultura deve dar respostas concretas e precisas sobre :

1 – No ambito da rec�m-aprovada reforma da Organiza��o Comum de Mercado, OCM, do Vinho, por exemplo, como pensa o Ministro da Agricultura que seja poss�vel defender a Regi�o Demarcada do Douro – Patrim�nio Mundial — com o fim anunciado (a partir de 2015) dos "direitos de plantação" da Vinha do Douro e com o fim das ajudas públicas � destila��o de vinhos para produ��o de "aguardente v�nica" (�lcool de boca) ?
Assim, vai ou não o Ministro da Agricultura obter, junto da Comissão Europeia, um regime de excep��o para o Vinho do Douro / Porto e para a Regi�o Demarcada do Douro?

2 – No ambito do PRODER, Programa de Desenvolvimento Rural, exactamente quando � que o MADRP vai pagar aos Agricultores as IC, Indemniza��es Compensatérias (2007) e o adiantamento das Medidas Agro-Ambientais (2008 / 09) que, ali�s, se comprometeu a pagar até 31 de Dezembro, 2007, o que não cumpriu de todo ?

3 – E quando vai o IFAP / MADRP pagar aos 5 mil produtores de ovinos e caprinos as ajudas de 2007? E a milhares de outros Agricultores abrangidos pelo RPU, Regime de Pagamento único, que ainda não receberam as Ajudas 2007 ?

4 – E quando vai o PRODER come�ar a ser aplicado no terreno a s�rio? E como e quando prev� o Ministro da Agricultura efectivar o investimento de 200 milhões de Euros do Or�amento de Estado Nacional que deveria estar feito até Junho deste ano de 2008 mas que certamente não estar� feito devido aos atrasos na defini��o e aplica��o do PRODER ?

5 – Quanto � "reestrutura��o" do MADRP – com o encerramento de Zonas Agr�rias e outros serviços públicos do MADRP e a sa�da for�ada de milhares de funcion�rios– como acha o Ministro da Agricultura que os Agricultores possam agora ser apoiados, no terreno, perante as grandes modifica��es e exig�ncias que continuam a ter pela frente ? Acha ou não o MADRP que está ao alcance da larga maioria dos nossos Agricultores o sistema IDIGITAL – via Internet – de recep��o das candidaturas �s Ajudas da PAC ?

6 – Durante anos, sucessivos Ministros da Agricultura delegaram nas organizações Agro-Rurais a presta��o de serviços aos Agricultores, como a divulga��o e recep��o das candidaturas �s Ajudas da PAC.
Normalmente, j� dever�amos estar em plena campanha de divulga��o dessas Ajudas – quer no ambito do RPU quer do PRODER — mas nada se sabe, outra vez, acerca do processo que o MADRP vai seguir para o efeito.

Vai ou não o MADRP reatar os "protocolos" espec�ficos com as organizações Agro-Rurais? E quem acha o Ministro da Agricultura que deva pagar a presta��o desse servi�o que � da responsabilidade do Estado e da União Europeia ?

…

Coimbra, 8 de Janeiro de 2008

A Direc��o Nacional da C N A

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