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– 04-01-2008 |
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Benavente: Tribunal pro�be abate de sobreiros e obras a menos de cinco metros em projecto da PortucaleO Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) proibiu "o corte de qualquer sobreiro" e obras a menos de cinco metros do tronco destas �rvores na Herdade da Vargem Fresca, Benavente, anunciou hoje a Quercus. Em comunicado, a associa��o ambientalista afirma que o TAFL deferiu parcialmente a provid�ncia cautelar que interp�s em Junho contra o avanão do loteamento tur�stico-imobili�rio da Portucale. O despacho do tribunal determina a proibição do corte de qualquer sobreiro e de obras numa dist�ncia inferior a cinco metros do seu tronco, "a não ser as que impliquem a reposi��o de terra vegetal junto dos mesmos". "Intima-se a entidade demandada, Munic�pio de Benavente, a não proceder ao licenciamento de qualquer obra ou infra-estrutura na Herdade da Vargem Fresca, e a contra-interessada a proceder � sua execu��o, que implique o abate de qualquer sobreiro ou que implique escava��es, terraplanagens ou a impermeabiliza��o de solos a uma dist�ncia inferior a cinco metros dos respectivos troncos", afirma o despacho citado pela Quercus. O presidente da C�mara Municipal de Benavente, Ant�nio Jos� Ganh�o (CDU), disse � agência Lusa que o despacho do TAFL permite a continua��o das obras da primeira fase do loteamento, respeitantes � infra-estrutura��o do terreno. "O limite de cinco metros não imp�e qualquer condicionamento �s obras das infra-estruturas", disse, frisando que a senten�a será analisada "com toda a profundidade para não haver qualquer colisão com o despacho". Segundo disse, para a reformula��o do projecto, que está a ser elaborada pelos promotores, a autarquia teve até uma visão "mais lata" impedindo qualquer constru��o a menos de 14 metros dos sobreiros. "Depois de uma peritagem no local, o Tribunal considera assim, viabilizando as obras nessas condi��es, as quais a autarquia naturalmente irá acompanhar", disse, frisando que o corte de sobreiros nunca esteve em causa. No in�cio de 2005, o governo autorizou o abate de centenas de sobreiros na Herdade da Vargem Fresca, no ambito de um projecto de loteamento promovido pela Portucale. Segundo a Quercus, a execução das obras das infra-estruturas do loteamento (mais de 15 quil�metros de estradas e arruamentos, instala��o de saneamento b�sico, condutas de �gua e telecomunica��es) "destruiu j� parte da estrutura do povoamento de sobreiros, com mobiliza��es profundas que mutilaram as ra�zes das �rvores, provocando a degrada��o do estado fitossanit�rio do arvoredo e a altera��o do perfil do solo com escava��es e aterros". Helder Sp�nola disse � Lusa que, apesar de não atender totalmente �s pretens�es da Quercus, que pedia a suspensão total das obras, o despacho do Tribunal tem aspectos positivos. Frisando que a ac��o principal vai ainda decorrer no Tribunal, o presidente da Quercus receia que o avanão das obras dificulte ou impe�a a reposi��o das zonas afectadas no seu estado inicial, como � solicitado na ac��o. O projecto da Portucale para os 509 hectares de terreno da Vargem Fresca data de 1991, prevendo a constru��o de um empreendimento tur�stico-imobili�rio com 237 moradias, dois hot�is, dois campos de golfe (j� constru�dos) e um campo de tiro, num investimento de 200 milhões de euros. No final do �ltimo Governo de Cavaco Silva, em 1995, o pedido para abate de sobreiros chegou a ser autorizado, mas foi revogado logo a seguir pelo ministro da Agricultura Gomes da Silva, recorda a Quercus. Em 2005, j� com o governo de Pedro Santana Lopes demission�rio, os ministros da Agricultura, Costa Neves, Ambiente, Nobre Guedes, e Turismo, Telmo Correia emitiram um Despacho Conjunto reconhecendo a imprescind�vel utilidade pública a este loteamento e abrindo caminho ao abate de 2605 sobreiros. O despacho foi revogado pelo actual Governo, que proibiu o abate de sobreiros. No entanto, em 2006, contrariando o teor do despacho, voltou a ser autorizado um abate de mais de meia centena de sobreiros por alegadas raz�es fitossanit�rias. J� em 2007 foi autorizado novo abate de 409 sobreiros, Também por alegadas raz�es fitossanit�rias. A Portucale iniciou entretanto uma reformula��o do projecto, estudo que entregou ao arquitecto Bruno Soares, e que visa a constru��o sem que seja necess�rio o abate de mais sobreiros.
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