Medidas contra novos focos de nem�todo do pinheiro

Medidas contra novos focos de nem�todo do pinheiro

Na zona da pen�nsula de Set�bal foi detectada, pela primeira vez em Portugal, a presença do nem�todo da madeira do pinheiro, em 1999, tendo desde logo sido tomadas pela Administração Pública e pela União Europeia, em colabora��o com o sector privado, medidas no sentido de erradicar este organismo.

O nem�todo � o respons�vel pela vulgarmente conhecida "doen�a dos pinheiros", que em Portugal ataca essencialmente o pinheiro bravo.

Trata-se de um organismo inclu�do pela Comissão Europeia numa lista de agentes patogúnicos que obrigam � implementa��o de medidas especiais de protec��o por parte dos Estados-membros.

Estas medidas passam pela criação de uma Zona de Restri��o, que inclui a Zona Afectada – onde foi detectada a presença de nem�todo – e de uma Zona Tamp�o – com uma largura de 20 quil�metros onde as �rvores não estando afectadas, devem ser objecto de vigil�ncia, sendo abatidos os exemplares que venham a estar infectados.

No caso da pen�nsula de Set�bal, além de ter tomado estas medidas para o combate e erradica��o do nem�todo, Portugal prop�s ainda, em 2006, � Comissão Europeia – que aprovou a medida e a apoiou – a criação de uma faixa de conten��o fitossanit�ria, com uma largura de tr�s quil�metros, em redor da Zona de Restri��o, onde todas as �rvores pass�veis de serem afectadas foram eliminadas.

Desde o in�cio da detecção do problema, a Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) tem desenvolvido o Programa Nacional de Luta Contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP), em que se incluem ac��es de monitoriza��o e colheitas de rotina em todo o país.

No ambito das referidas ac��es no terreno e na sequ�ncia de análises realizadas em amostras recolhidas nos concelhos de Arganil e Lous�, foram detectados exemplares de pinheiros bravos infectados.

Por proposta da autoridade florestal nacional (DGRF), o Governo vai publicar uma portaria demarcando duas novas áreas de pinhal, totalizando 6500 hectares, na freguesia de Sarzedo, em Arganil, e na freguesia da Lous�, onde seráo aplicadas as medidas especiais correspondentes � Zona Afectada, sendo que na Zona de Restri��o estar�o inseridas áreas de alguns concelhos lim�trofes.

A portaria estipula que quando sejam detectados exemplares infectados pelo nem�todo, mesmo fora da Zona Afectada, os respectivos propriet�rios, usufrutu�rios e rendeiros são notificados para proceder ao seu abate e remo��o. Esta obriga��o dever� ser cumprida no prazo máximo de 10 dias a contar da notifica��o por parte da DGRF.

As medidas agora tomadas t�m por finalidade preservar a sanidade do importante recurso ambiental e econ�mico que constitui o pinhal portugu�s, de forma a erradicar o nem�todo da madeira do pinheiro, que tem sido alvo de intensa pesquisa cient�fica por parte do Instituto Nacional de Recursos Biol�gicos, IP (INRB, IP).

Conv�m referir que nas zonas afectadas pelo nem�todo se encontram apenas cerca de 10% do pinhal portugu�s, que no Pa�s representa 710 mil hectares de área.

De salientar ainda que esta "doen�a do pinheiro" afecta apenas alguns exemplares de �rvores, ao contrário dos inc�ndios que devastam áreas cont�nuas de floresta.

O Ministério da Agricultura, através da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, irá acompanhar a situa��o, enquanto se mantiverem estas restrições, dando especial aten��o aos propriet�rios afectados.

Lisboa, 18 de Abril de 2008