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– 17-04-2008 |
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Inc�ndios: Rede Salvaguarda Território Florestal prev� 60 novas equipas de sapadores por anoO Governo quer tornar o territ�rio nacional menos vulner�vel a inc�ndios florestais com o refor�o da Rede de Salvaguarda do Território Florestal, nomeadamente com a criação de 60 novas equipas de sapadores por ano, anunciou ontem o ministro da Agricultura. "Temos 205 equipas, o nosso objectivo � ter, até 2012, 500 equipas", afirmou Jaime Silva numa apresentação da Rede de Salvaguarda do Território Florestal (RSTF), considerando que a criação de cerca de 60 novas equipas de sapadores florestais por ano � um objectivo definido para os próximos anos. A RSTF está integrada no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Inc�ndios, que prev� que 60 por cento do territ�rio tenha a rede delineada até 2009. O refor�o e alargamento da RSTF prev� a continuidade da limpeza de matas e florestas, a abertura de uma rede vi�ria de acesso aos terrenos florestais, a utiliza��o de uma rede de pontos de �gua que permitam o abastecimento dos meios de combate aos inc�ndios e a integra��o dos meios da rede de vigil�ncia nacional, assim como das infra-estruturas de combate aos fogos. Jaime Silva garantiu que não existe qualquer risco para os agricultores no que se refere � utiliza��o dos terrenos agr�colas. "O plano não afecta o uso dos terrenos agr�colas, porque foi tida em conta a estrutura fundi�ria. Nalguns casos, a largura da rede vi�ria e das faixas de conten��o � de tal ordem que tornaria uma pequena explora��o de meio hectare reduzida a dezenas de metros. No entanto, o plano foi concebido para ter em conta a especificidade da pequena propriedade portuguesa", disse � Lusa o ministro. O plano ontem apresentado centra-se apenas na regi�o centro, mas, de acordo com Jaime Silva, "a ideia � generalizar a todo o país, com o mesmo programa e com os mesmos fundos". A RSTF, que dever� estar em total funcionamento até Junho de 2010, conta com um financiamento de mais de 2,5 milhões de euros do espaço Económico Europeu e a sua gestáo vai ficar a cargo da Direc��o-Geral dos Recursos Florestais, em coopera��o com o Instituto da Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade, associa��es de propriet�rios e autarquias. Quanto � possibilidade de os períodos de seca a que o territ�rio nacional tem estado sujeito nos �ltimos anos vir a afectar a utiliza��o dos pontos de �gua previstos no plano, Jaime Silva afirma que existem planos de conting�ncia que permitem o abastecimento em caso de seca. O ministro relembrou ainda que o Governo pretende atribuir � gestáo privada concess�es de explora��o de floresta pública com val�ncia produtiva, ficando o Estado apenas com uma função de auditoria. A floresta de valor ambiental vai manter-se sob gestáo do Estado portugu�s, referiu.
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