Pescas: Denunciada captura ilegal de bacalhau e badejo no �rctico

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 –  16-04-2008

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Pescas: Denunciada captura ilegal de bacalhau e badejo no �rctico

O Fundo Mundial para a Natureza denunciou ontem a pesca ilegal do bacalhau e do badejo no �rctico e apelou a todos os Estados-membros da União Europeia para que aceitem a proposta legislativa de Bruxelas.

"A enorme e permanente pesca ilegal do Bacalhau Atl�ntico e Badejo do Alasca amea�am a Saúde destes important�ssimos bancos de recursos pesqueiros e a sua resist�ncia ao fen�meno das altera��es clim�ticas", l�-se num relatério do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, sigla em ingl�s), ontem divulgado.

Segundo o documento, a pesca ilegal do badejo no Mar de Okhotsk atinge anualmente um valor de mais de 45 milhões de euros e a perda econ�mica para os leg�timos pescadores e Governos estima-se em 210 milhões de euros.

"A pesca ilegal no �rctico � um s�rio crime transnacional que atravessa as fronteiras europeias, africanas, asi�ticas e americanas. estáo-se a colocar os benef�cios de curto prazo acima da sobreviv�ncia dos bancos pesqueiros do �rctico", lamenta, em comunicado, o director do programa �rctico do Fundo Mundial para a Natureza.

Nesse sentido, a organiza��o apela aos Estados-membros da União Europeia que se op�em ao pacote legislativo contra a pesca ilegal, a aceitarem a proposta da Comissão Europeia.

"A Europa arrisca-se a perder uma oportunidade chave para resolver este problema", sublinha o relatério.

Cerca de 70 por cento do peixe branco do mundo provem das �guas do �rctico, enquanto que o Mar de Barents alberga o maior banco de bacalhau do mundo (a maior parte do bacalhau consumido actualmente em Portugal tem origem nessas �guas).

A Comissão Europeia prop�s recentemente altera��es ao plano de recupera��o do bacalhau adoptando propostas do Conselho Internacional para a Explora��o do Mar (ICES) como a limita��o da quantidade de peixe retirado do mar.

O Conselho Internacional considerou, no seu �ltimo relatério, que as medidas em vigor h� dois anos são insuficientes para reduzir a pressão da pescaria do bacalhau, sendo que apenas no Mar do Norte se verificaram sinais de recupera��o da esp�cie.

As altera��es propostas pelo executivo comunitário incluem a limita��o da quantidade de peixe retirado do mar pela pesca, em vez da fixação de volumes de bacalhau no "stock" em causa e a simplifica��o do sistema de gestáo do esfor�o de pesca, entre outras.

A proposta de Bruxelas inclui ainda a instaura��o de mecanismos espec�ficos para encorajar a aplica��o de programas destinados a evitar capturas de bacalhau e a reduzir as descargas de pescado no mar, uma vez que a maior parte do peixe devolvido ao mar está morto.

O objectivo global do plano � reduzir em 25 por cento (um em cada quatro) a mortalidade nos "stocks" para os quais o Conselho Internacional recomenda a redu��o das capturas ao m�nimo poss�vel e em 15 por cento nos restantes.

O plano de recupera��o a longo prazo do bacalhau, aprovado em 2004, foi o primeiro a vigorar desde a reforma da Pol�tica Comum das Pescas, em 2002.

O objectivo global do plano � de garantir, num prazo de cinco a dez anos, a reconstitui��o dos "stocks" de bacalhau para os n�veis recomendados pelos peritos, e abrange os "stocks" do Mar do Norte, Kattegat e Skaggerak, Mancha Oriental, Mar da Irlanda e Oeste da Esc�cia.

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