Agricultura: Portugal desperdi�ou 37 milhões de ajudas da CE

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 –  11-04-2008

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Agricultura: Portugal desperdi�ou 37 milhões de ajudas da CE

Portugal não aproveitou 36,565 milhões de euros dos apoios da Comissão Europeia (CE) a que teve direito em 2005, apesar de ser um dos poucos países que tem dois anos para aplicar as ajudas a que tem direito.

Este montante j� não � recuper�vel. No total, os agricultores portugueses teriam direito � até ao final de 2007 e relativo a 2005 � a 185,18 milhões de euros de Bruxelas, tendo este valor ficado pelos 148,6 milhões.

Os n�meros, a que o Jornal de Neg�cios teve acesso, foram apurados pela Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (POADR), do Ministério da Agricultura.

além dos 36,5 milhões de euros perdidos, e segundo as contas da mesma comissão, a agricultura portuguesa ficou a perder um total 103,5 milhões de euros, valor que inclui a comparticipa��o a que o Estado seria obrigado se aplicasse os fundos comunitários, assim como os investimentos privados que estes apoios implicariam.

A maioria do desperd�cio dos fundos europeus deu-se ao nível. do Eixo I do Fundo Europeu de Orienta��o e Garantia Agr�cola, sec��o de Orienta��o � FEOGA �, o que apoia projectos de reconversão e adapta��o de estruturas agr�colas e de desenvolvimento rural, cuja execução financeira ficou 33,64 milhões de euros abaixo do montante atribuído a Portugal. J� o Eixo II do FEOGA abdicou de 2 milhões e ao nível. do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ficaram por usar 919 mil euros.

�H� agricultores h� tr�s anos � espera de apoios sem resposta e o Governo d�-se ao luxo de desperdi�ar 36 milhões de euros? Isto � chocante.� A reac��o � de Lu�s Mira, secret�rio-geral da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), �talvez seja porque não querem gastar dinheiro do Or�amento�, diz, enquanto tenta encontrar uma justifica��o para o desperd�cio. �Como � que se explica que não se tenha gasto o dinheiro de 2005, em 2006 ou 2007?�, questionou. O respons�vel foi mesmo mais longe, �ent�o e não h� quem pe�a responsabilidades sobre este desperd�cio?�, concretizando logo de seguida: �Temos um Presidente [da República] que fica muito incomodado, e com raz�o, por causa de uma aluna que tira um telem�vel � professora e com isto ningu�m se preocupa?�

Lu�s Mira considera que, �além do dinheiro perdido�, esta não utiliza��o de fundos comunitários tem outra agravante, j� que �nas pr�ximas reuni�es sobre fundos comunitários vamos ter muitas dificuldades em negociar, de certeza�. O respons�vel da CAP ainda deixou outra pergunta, �o que seria da agricultura se fosse s� o Estado a ajudar o sector?�, lembrando que �h� tr�s anos que não h� apoios � moderniza��o dos agricultores�.

Questionado sobre os valores e sobre o porqu� da não utiliza��o da totalidade dos fundos de Bruxelas, o Ministério da Agricultura apontou ao Jornal de Neg�cios que �a execução de investimentos sofreu atrasos relativamente � programa��o no FEOGA, o que não permitiu os pagamentos atempados�, não tendo querido avan�ar mais pormenores sobre a questáo.

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