Ministro do Ambiente saber� liderar Europa em mudan�a?

Ministro do Ambiente saber� liderar Europa em mudan�a?

Re�ne-se hoje no Luxemburgo o Conselho Europeu de Ministros de Ambiente onde seráo discutidas duas propostas relativas aos transgúnicos (OGM). O ministro Nunes Correia, que preside, vai estar perante um quadro pol�tico que se tem vindo a alterar profundamente nos �ltimos dias:

– O presidente franc�s Nicolas Sarkozy anunciou na passada quinta-feira, 25 de Outubro, a instituição imediata de uma moratéria ao cultivo comercial de milho transgúnico em Fran�a. A Fran�a vem assim juntar-se � Alemanha, Gr�cia, �ustria, Pol�nia e Hungria que, de uma ou outra forma, impedem os campos agr�colas com transgúnicos no seu territ�rio. O ministro do ambiente franc�s, Jean-Louis Borloo, tinha j� afirmado em Setembro passado: "Sobre os OGM todos estamos de acordo: não se consegue controlar a contamina��o. Por isso não se pode correr o risco"

– O Comissário Europeu de Ambiente, Stavros Dimas, fez saber, Também na quinta-feira 25 de Outubro, que vai propor o chumbo dos pedidos de autoriza��o de cultivo de duas variedades de milho transgúnico (o Bt-11 da empresa Syngenta e o 1507 da Pioneer/Mycogen) devido a "um nível. de risco ambiental inaceit�vel". � a primeira vez que se prop�e oficialmente a aplica��o do Princ�pio da Precau��o ao processo europeu de autoriza��o de OGM.

– O ministro italiano do ambiente escreveu a Nunes Correia pedindo apoio para a discussão, durante esta reuni�o, de uma moratéria europeia a todas as novas aprova��es de transgúnicos enquanto não terminar uma vasta reforma do painel OGM da Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar, cujas posi��es t�m pecado por falta de independ�ncia e rigor.

Face a esta nova realidade europeia, o ministro do ambiente Nunes Correia s� pode assumir uma posi��o, que � Também a �nica que representa a vontade da maioria dos portugueses e que permite salvaguardar o direito de op��o de agricultores e consumidores: chumbar as propostas e assumir que, Também Portugal, deve proibir o cultivo de milho transgúnico no seu territ�rio.

Nota: Nas decis�es hoje em discussão a Comissão Europeia prop�e que a �ustria seja impedida de continuar a proibir a circula��o de dois tipos de milho transgúnico (o MON 810 e o T25). Esta � uma iniciativa antiga, em que a Comissão tenta vencer pelo cansa�o: os Estados-Membros j� por tr�s vezes rejeitaram com maioria qualificada as propostas da Comissão contra proibi��es nacionais (em Junho de 2005, Dezembro de 2006 e Fevereiro de 2007).