Erradica��o de Pinheiros na Faixa de Conten��o Fitossanit�ria

Erradica��o de Pinheiros na Faixa de Conten��o Fitossanit�ria

Ap�s os diversos artigos sa�dos na imprensa e das declarações do Sr. Ministro da Agricultura a Log�stica Florestal vem esclarecer o seguinte:

A Log�stica Florestal det�m com a DGRF um contrato de empreitada por esp�cie, que obriga a DGRF a liquidar � Log�stica Florestal o valor unit�rio por �rvore objecto de erradica��o da Faixa de Conten��o Fitossanit�ria. A Log�stica Florestal cortou cerca de 5.000.000 de pinheiros. A multiplica��o do pre�o unit�rio estabelecido no contrato pelo n�mero de �rvores erradicadas pela Log�stica Florestal, d� origem ao valor de 70.000.000 �uros.

A DGRF conhecia desde h� muito tempo (Fevereiro de 2007) da disparidade entre o n�mero de �rvores estimadas erradicar no contrato e da realidade no terreno.

Por isso prop�s por tr�s vezes � Log�stica Florestal uma negocia��o que passaria por pagar a valor do contrato as �rvores com classe DAP =10 cm e um valor a propor pela DGRF para as �rvores com classe DAP < 10 cm.

A Log�stica Florestal desde o in�cio que aceitou a metodologia proposta.

O valor para as �rvores de classe DAP < 10 cm, apesar das insist�ncias da Log�stica Florestal, nunca foi definido pela DGRF.

� com base nesta proposta da DGRF para uma negocia��o (sobre a qual nunca apresentou valor final), que a Log�stica Florestal definiu um limite de 30.000.000 �uros abaixo dos quais não negoceia. (Este valor resulta da multiplica��o do pre�o unit�rio estabelecido para o contrato para as �rvores de classe DAP =10 cm e da multiplica��o de 20% desse mesmo pre�o unit�rio para as �rvores classe DAP < 10 cm).

A DGRF deve facturas vencidas � Log�stica Florestal de 2.994.059,81 �uros.

A DGRF reconheceu por escrito que para além do que se encontra facturado, a Log�stica Florestal j� erradicou mais 149.792 �rvores num valor de presta��o de serviços que ascende a 2.959.634 �uros mais IVA. A DGRF não aceita no entanto estas facturas limitando assim o acesso ao cr�dito por parte da Log�stica Florestal.

No dia 20 de Março de 2007 e por Despacho do Ministro da Agricultura n� 71/48/2007 de 20/03 publicado na segunda s�rie n� 74 de 16/04/2007, o Ministro retira compet�ncias ao Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, passando a despachar directamente com a DGRF.

Conforme afirma��o do Ministro da Agricultura, este s� tomou conhecimento do problema (parcialmente) em Setembro de 2007, reconhecendo que as estimativas foram ultrapassadas em 7 vezes o valor inicialmente previsto, apesar de o problema na sua globalidade ser conhecido na DGRF desde Março de 2007.

A Log�stica Florestal cumpriu com todas as suas obriga��es contratuais, apesar das condi��es adversas e imprevis�veis com que decorreu a empreitada.

A Log�stica Florestal contribu�u para a boa gestáo do dinheiro dos contribuintes, ao aceitar de imediato a proposta de negocia��o de valores da DGRF, poupando ao Estado Portugu�s 40.000.000 �uros.

Esperamos que o Ministro da Agricultura encontre solu��o urgente para o problema, não se escondendo como �
politicamente usual em mais uma inspec��o interna aos seus serviços, de forma a protelar as obriga��es e
responsabilidades do Estado.