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– 10-10-2007 |
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Alqueva: Empresa quer acelerar processos de minimiza��o de impactes arqueol�gicos causados por obrasA empresa do Alqueva e o Instituto de Gestáo do Patrim�nio Arquitectúnico e Arqueol�gico (IGESPAR) v�o colaborar para acelerar os processos para salvaguardar vestágios arqueol�gicos que sejam encontrados durante as obras na área de influ�ncia da barragem. A parceria, que resulta de um protocolo ontem assinado entre as duas entidades, pretende "encontrar formas mais expeditas" de minimizar os impactes das obras do plano de rega de Alqueva sobre vestágios arqueol�gicos que venham a ser descobertos na zona, explicou Henrique Troncho, presidente da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA). O protocolo, que surgiu das necessidades ditadas pelo "novo ritmo" do empreendimento, frisou o respons�vel, � um "passo importante" para a EDIA concretizar o objectivo do Governo de antecipar em 10 anos (de 2025 para 2015) a conclusão do projecto global de Alqueva, existindo a possibilidade de terminar em 2013. "Sem ced�ncias ao rigor cient�fico, t�cnico e legal exigido", salientou Henrique Troncho, a parceria pretende "facilitar a comunica��o" entre a EDIA e o IGESPAR, "encurtar os prazos de actua��o" e "optimizar as estratégias e metodologias" de minimiza��o dos impactes nas fases de Avalia��o de Impactes Ambientais (AIA) e durante a execução das empreitadas. O director do IGESPAR, El�sio Summavielle, considerou o protocolo ontem assinado como um "aliado do conhecimento do passado" e elogiou a "sensibilidade" da EDIA na salvaguarda do patrim�nio hist�rico na área de influ�ncia da barragem. De acordo com o protocolo, o IGESPAR vai designar dois arque�logos para acompanhar os processos de AIA e as interven��es para minimizar os impactes arqueol�gicos do empreendimento de Alqueva. Um dos arque�logos vai ser o representante permanente do IGESPAR nas Comissões de Avalia��o dos Estudos de Impacte Ambiental nomeadas para o empreendimento de Alqueva e o outro irá acompanhar no terreno os trabalhos de minimiza��o dos impactes arqueol�gicos. Ap�s a aprova��o das medidas de minimiza��o de impactes arqueol�gicos pr�vias �s várias empreitadas, o representante do IGESPAR nas Comissões de Avalia��o irá Também acompanhar directamente, para tentar "tornar mais c�lere", a instru��o dos processos de "autoriza��o" dos trabalhos arqueol�gicos. Observando que "as maiores dificuldades dos processos de minimiza��o dos impactes ocorrem durante as empreitadas", sobretudo devido a descobertas imprevistas, o protocolo prev� Também outras formas de actua��o para reduzir ao "estritamente necess�rio" as paragens de obra e os preju�zos associados. Assim, além do habitual "acompanhamento arqueol�gico" das obras garantido contratualmente pelos empreiteiros e pela fiscaliza��o, a EDIA poder� contratar um servi�o complementar, que irá disponibilizar prontamente "uma equipa t�cnica adequada e capaz de dar resposta imediata a qualquer ocorr�ncia imprevista". Os eventuais trabalhos arqueol�gicos a efectuar no ambito desta presta��o de serviços, além da liberta��o de frentes de obra para retoma de empreitadas, seráo Também acompanhados pelo arque�logo do IGESPAR no terreno. De acordo com a EDIA, as "preocupa��es" com a salvaguarda do patrim�nio hist�rico e cultural come�aram com o in�cio da constru��o da barragem de Alqueva em 1996, quando a empresa desenvolveu v�rios projectos de minimiza��o de impactes sobre o patrim�nio arqueol�gico, de "dimensão in�dita a nível. nacional". Com o avan�ar da execução das inúmeras infra-estruturas associadas ao plano de rega de Alqueva, a EDIA j� desenvolveu várias escava��es arqueol�gicas, prospec��es, registos gr�ficos e levantamentos topogr�ficos". Entre as várias interven��es, destacam-se as quatro campanhas de escava��es arqueol�gicas desenvolvidas desde 2004 no Castro dos Ratinhos, um povoado fundado no final da Idade do Bronze, por volta do ano 1.100 a.C. e situado junto ao corpo da barragem de Alqueva. S� este ano, a EDIA j� investiu 700 mil euros na realiza��o de interven��es arqueol�gicas em cerca de 90 ocorr�ncias patrimoniais, localizadas um pouco por todas as infra-estruturas, cujas obras estáo em curso ou iráo come�ar em breve.
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