Ministério da Agricultura oculta informação sobre campos transgúnicos

Ministério da Agricultura oculta informação sobre campos transgúnicos

está disponível. desde hoje no site da Direc��o Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) a listagem dos campos cultivados este ano com milho transgúnico em Portugal. No entanto, ao contrário do previsto na lei e do que tem acontecido em anos anteriores, o Ministério da Agricultura não divulga nem as localiza��es nem as áreas dos terrenos em causa. além disso, a data tardia em que a divulga��o � feita efectivamente impede medidas de protec��o por parte de agricultores preocupados em evitar a contamina��o dos seus terrenos e de apicultores interessados em manter o seu mel livre de p�len transgúnico.

Como pode ser observado em http://www.stopogm.net/?q=node/71 o Ministério em 2006 divulgou o concelho (ou freguesia) e a área de cada terreno onde o milho transgúnico foi cultivado. De facto, a al�nea c) do artigo 27� do Decreto-Lei 72/2003 de 10 de Abril prev� especificamente a divulga��o ao público das localiza��es das culturas geneticamente modificadas.

A obrigatoriedade de registos detalhados decorre da necessidade (real e legal, nomeadamente no ambito da Directiva 2001/18) de monitoriza��o cont�nua do desempenho das plantas transg�nicas com o objectivo de detecção precoce de qualquer impacto negativo no ambiente ou na Saúde. Sem o conhecimento da localiza��o exacta de cada terreno � imposs�vel desenvolver tal acompanhamento. Nem o Ministério do Ambiente, que � a Autoridade Competente nesta matéria em Portugal, possui os registos detalhados dos campos com culturas transg�nicas!

Embora o Decreto-Lei 160/2005 preveja que os produtores mais próximos dos campos com transgúnicos sejam avisados directamente, na pr�tica as dist�ncias previstas (200 ou 300 metros) são reconhecidamente insuficientes para garantir protec��o contra a contamina��o, em particular na agricultura biol�gica e na apicultura (estáo registados casos de contamina��o a 800 metros, e as abelhas t�m um alcance de voo de v�rios quil�metros)

Segundo o Eng. Gualter Baptista, da Plataforma Transgúnicos Fora, "Inexplicavelmente, o Ministério da Agricultura entende que para se conhecer a localiza��o de um terreno basta saber a regi�o do país onde ele se encontra. Deviam ter perguntado primeiro aos CTT como � que se endere�a um envelope. Na verdade, a informação divulgada � de t�o baixa qualidade que não serve qualquer prop�sito para além de cumprir calend�rio. O Ministério da Agricultura d� assim provas de grande irresponsabilidade e imaturidade pol�tica: por manter o público afastado de informação que lhe pertence, por impedir os produtores de tomar medidas atempadas face aos riscos no seu entorno, e por bloquear o Ministério do Ambiente que se v� assim impedido de desenvolver a sua função de fiscaliza��o."

23/07/2007