Recomendações chave para as áreas da Rede Natura 2000, produzidas e divulgadas no âmbito do Projecto SurIberia, não foram integradas no PDR

� hoje divulgado o parecer do WWF, World Wide Fund for Nature, entidade promotora do Projecto SurIberia, ao novo Plano de Desenvolvimento Rural produzido pelo Estado Portugu�s e que estar� em discussão pública até ao dia 15/01. O WWF considera que o Plano de Desenvolvimento Rural não segue a tend�ncia europeia de atribuir � conserva��o da natureza uma import�ncia fundamental para a valoriza��o do territ�rio. Assim, considera-se que as recomenda��es chave e propostas concretas produzidas para os S�tios da Rede Natura 2000, divulgadas no ambito do projecto SurIberia, não foram consideradas na elabora��o do Plano. Numa análise global, pode dizer-se que o novo PDR tem aspectos importantes e com potencial de transforma��o, mas peca por não associar ao aumento da competitividade alguns elementos inovadores que decorrem da qualidade ambiental do territ�rio e da aposta na conserva��o da natureza e na preserva��o da biodiversidade.

Luis Silva do WWF afirma que "com este Plano, Portugal ficar� � margem das tend�ncias europeias de orienta��o dos dinheiros públicos que apontam no sentido da concilia��o entre produ��o e ambiente. Os apoios � produ��o são claramente favorecidos em detrimento da conserva��o da natureza, o que contraria as pol�ticas defendidas pela nossa organiza��o." O WWF considera que:

1. O PDR deveria contribuir para a conserva��o e preserva��o dos montados e sobreirais portugueses, através da concep��o de medidas silvo-ambientais, territorialmente adaptadas (as Iniciativas Territoriais Integradas ITI’s) a cada regi�o ecologicamente individualiz�vel. No novo Plano estas medidas estáo previstas apenas para 8 ITIs, ficando de fora desta lista os s�tios de Rede Natura do Caldeiráo e Monchique, propostos no projecto SurIberia por serem regi�es consideradas priorit�rias do ponto de vista da biodiversidade; 

2. As Iniciativas Territoriais Integradas ITI’s deveriam ser alargadas a todos os s�tios de Rede Natura 2000 do territ�rio nacional, como instrumento diferenciador da aplica��o do programa para diferentes objectivos de conserva��o, o que Também não está previsto; 

3. Fora dos s�tios de Rede Natura 2000, e alargado a todo o territ�rio nacional, considera-se ainda que o PDR deveria ter uma pol�tica activa de premiar a boa gestáo, através do desenvolvimento de sistemas de descrimina��o positiva dos propriet�rios que t�m os seus espaços florestais em bom estado de conserva��o.

Para o WWF, o novo Plano, tal como está concebido, não acrescenta valor significativo � conserva��o da biodiversidade dos ecossistemas de sobreiro, quando avaliadas as possibilidades abertas ao Estado Portugu�s pelo Regulamento (CE) n� 1698/2005. Devido a questáes estruturais do programa, muito semelhante ao anterior com problemas de controlo e administrativos, a baixa adesão �s medidas por parte dos benefici�rios poder� retirar Também efic�cia ao PDR.

O WWF salienta, no entanto, alguns pontos positivos do novo PDR, que v�o de encontro �s propostas feitas no ambito do SurIberia e que poder�o contribuir para melhorias significativas no sector florestal e do sobreiro em particular, nomeadamente:

• o fomento do investimento privado na floresta através de novos instrumentos financeiros, quando aplicado em conjunto com a recente legisla��o de incentivos fiscais, de redu��o de custos de registo e do anunciado refor�o dos trabalhos de cadastro r�stico; 

• o apoio � certifica��o da gestáo sustent�vel da floresta que será importante para o sector florestal e para o sobreiro em particular; 

• o fomento da implementa��o efectiva das Zonas de Interven��o Florestal em todo o territ�rio nacional; 

• o investimento em projectos multidisciplinares com a missão de investigar as causas do Decl�nio do Sobreiro, avaliar a dimensão e impacto do fen�meno e promover a aplica��o pr�tica dos conhecimentos dispon�veis.

O WWF apela ao Governo portugu�s para que nesta fase de consulta pública sejam ainda integradas estas recomenda��es, em particular a criação das duas novas ITIs – Caldeiráo e Monchique e que o ambito das medidas silvo-ambientais seja alargado a todo o territ�rio nacional.

Lisboa, 11 de Janeiro 2007

O projecto SurIberia , promovido pela organiza��o internacional WWF – Fundo Mundial para a Natureza e implementado em Portugal pela LPN – Liga para a Protec��o da Natureza, ADPM – Associa��o de Defesa do Patrim�nio de M�rtola e ERENA – Empresa de Ordenamento e Gestáo de Recursos Naturais, entre 2004 e 2005, identificou os efeitos negativos que alguns financiamentos comunitários t�m tido na conserva��o e gestáo dos recursos naturais do sudoeste da Pen�nsula Ib�rica, no caso espec�fico do sobreiro e da �gua e elaborou propostas concretas para a utiliza��o dos instrumentos financeiros no novo QREN (2007-2013).