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– 14-12-2007 |
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Reforma da PAC: Comiss�ria Fischer Boel exorta ministros a adoptarem uma reforma audaciosa do sector do vinhoNas v�speras das negocia��es finais da reforma do sector vitivin�cola no quadro do Conselho de Agricultura da pr�xima semana, Mariann Fischer Boel, Comiss�ria para a agricultura e desenvolvimento rural, apelou aos ministros para que adoptassem decis�es corajosas por forma a assegurar a competitividade deste sector. �Chegou a hora de se entenderem sobre uma reforma que marcar� um avanão real. Chegou a hora porque as importa��es e a produ��o de vinho da União europeia não pararam de aumentar ao longo dos anos paralelamente a uma quebra do consumo interior. Isto imp�e-se ainda porque podemos Também utilizar o or�amento atribuído a este sector muito mais judiciosamente do que fazemos actualmente por forma a refor��-lo e a torn�-lo mais racional aos olhos da opini�o pública. Um acordo está ao nosso alcance no Conselho da pr�xima semana, mas este deve ser um bom acordo�, declarou. A comiss�ria Fischer Boel continuou nos seguintes termos: �Devemos ser realistas e eu fiz prova de uma flexibilidade consider�vel no que respeita �s minhas propostas iniciais. Mas nas aceitarei que elas sejam demasiado suavizadas ao ponto de perderam no produto final todo o sabor e todo o valor. O nosso compromisso dever� resultar numa reforma digna deste nome, que nos d� uma possibilidade real de atingir os objectivos que t�nhamos fixado. Podemos refor�ar a competitividade do nosso sector vitivin�cola. Podemos estabelecer um melhor equil�brio entre a oferta e a procura. Podemos introduzir melhorias importantes na regulamentação no que respeita � rotulagem. E podemos faz�-lo de modo a salvaguardar uma j�ia da agricultura europeia. não se trata j� de encontrar pretextos para não fazer nada nem de deixar passar as novas possibilidades que se nos apresentam. Agora � tempo de abrir ao nosso sector vitivin�cola o caminho para novos sucessos. Sei que posso contar com os ministros, que querem defender os interesses do sector da melhor forma, para que tomem as melhores decis�es. O custo da inac��o � demasiado elevado para que possa ser aceite. A Comissão, a Presid�ncia e a maioria dos Estados membros devem ainda pôr-se de acordo na pr�xima semana em tr�s grandes questáes. A primeira � a dos envelopes financeiros nacionais. Soubemos sempre que era dif�cil porem-se de acordo sobre as medidas a adoptar, mas falta ainda tra�ar uma linha clara de separa��o entre os instrumentos do primeiro pilar cobertos pelo envelope nacional e os instrumentos do segundo pilar que integrados no desenvolvimento rural. não h� qualquer possibilidade de reabrir uma discussão geral sobre o volume dos diferentes envelopes financeiros A segunda questáo importante � a da adi��o de a��car ao vinho (chaptaliza��o). Este ponto � objecto de desacordos consider�veis aos quais não fiquei propriamente surda. No entanto, o statu quo constitui uma real dificuldade que conv�m resolver. A ajuda ao enriquecimento através de mosto não pode manter-se ao mesmo nível. e segundo as mesmas modalidades: trata-se de um apoio obsoleto, ineficaz, caro e gerador de distor��es comerciais. Estou no entanto bem consciente da import�ncia de manter o equil�brio entre ajuda ao enriquecimento através de a��car e a ajuda aos mostos por forma a chegarmos a um compromisso apoiado pelos produtores do Sul como do Norte. N�s passaremos este cabo. Eu ouvi os apelos que se exprimiram massivamente a favor da manuten��o do enriquecimento através de a��car, mas não estou disposta a aceitar o statu quo; qualquer compromisso implicar� por consequ�ncia a adop��o de novas condi��es. A terceira questáo tem a ver com o fim do sistema dos direitos de plantação. Compreendo bem os argumentos sobre o adiar a supressão deste sistema. não nos podemos no entanto permitir ignorar esta problem�tica. Falta ao sector vitivin�cola uma maior liberdade para responder rapidamente � evolu��o da procura. Ouvi coment�rios vindos do sector mas uma coisa � certa: � indispens�vel fixar um prazo para a supressão do regime dos direitos de plantação�.
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