Transgúnicos: Rejeitados projectos de lei dos Verdes e Bloco de Esquerda

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 –  12-05-2005

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Transgúnicos: Rejeitados projectos de lei dos Verdes e Bloco de Esquerda

Lisboa, 11 Mai
Os projectos de lei dos Verdes e do Bloco de Esquerda para suspender as culturas transg�nicas foram rejeitados hoje no Parlamento, com os votos contra do PS e PSD, a favor do PCP e a absten��o do CDS-PP.

Na bancada do PSD houve duas absten��es e o deputado Mendes Bota, a voz mais cr�tica entre os sociais-democratas face ao decreto-lei do Governo que autoriza o cultivo de milho geneticamente modificado, anunciou que vai apresentar uma declara��o de voto, tendo t�s dias para o fazer.

Durante o debate, a oposi��o criticou a aus�ncia do Governo, que aprovou em Conselho de Ministros, em Abril, a autoriza��o destas culturas.

Toda a oposi��o manifestou d�vidas e receios de contamina��o de organismos geneticamente modificados sobre as culturas tradicionais e eventuais consequ�ncias no ambiente e Saúde, alegando falta de estudos aprofundados, de regulamentação e de um amplo debate nacional.

Os deputados da oposi��o queixaram-se de não terem ainda conseguido ter acesso ao decreto-lei do Governo na �ntegra e acusaram o Executivo PS de secretismo e ced�ncia �s grandes multinacionais que exploram o neg�cio dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Mendes Bota foi um dos deputados que questionou o PS sobre quando vai estar regulamentada a questáo das zonas livres de transgúnicos, indicando que Tavira e Aljezur declararam j� que querem ser munic�pios livres de OGM.

O fundo de compensa��o para eventuais riscos dos agricultores com uma poss�vel contamina��o de culturas foi outra questáo levantada pela oposi��o, para a qual não h� ainda resposta.

Mendes Bota sublinhou que o Algarve � uma regi�o onde a agricultura biol�gica está implantada e defendeu a necessidade de um debate nacional para esclarecer a popula��o, bem como a criação de um livro branco sobre a matéria.

J� para o seu colega de bancada Ricardo Martins, a quem coube a comunica��o ao plen�rio, o PSD concorda genericamente com o diploma do Governo, mas sugere algumas melhorias.

Entre as propostas que apresentou para aperfei�oar o diploma aprovado em Conselho de Ministros e ainda não promulgado pelo Presidente da República, Ricardo Martins avanãou com a introdu��o de OGM de forma faseada e em zonas muito restritas, com acompanhamento.

O deputado considerou que os OGM são uma realidade e uma inevitabilidade, que pode ser uma mais-valia para a agricultura portuguesa.

O PSD reclamou a urgente regulamentação e defini��o das zonas de cultivo e das zonas livres de transgúnicos, sugerindo estas últimas em regi�es de relevante valor ambiental.

Relativamente �s dist�ncias de segurança, Também o PSD discorda do enunciado pelo Governo, afirmando que 24 linhas de bordadura "não conseguem evitar a contamina��o" entre culturas e que será certamente "um lapso do comunicado" do Governo.

Em respostas aos receios de contamina��o e riscos para a Saúde, o deputado do PS Carlos Laje afirmou que toda a legisla��o que os Verdes e o Bloco de Esquerda querem suspender � "legisla��o europeia, uma armadura jur�dica, que levou anos a elaborar".

O CDS-PP citou um estudo realizado na União Europeia, segundo o qual 95 por centos dos europeus não quer consumir transgúnicos.

Segundo o deputado centrista Jo�o Rebelo, os sacos de milho transgúnico são 12 por cento mais caros do que o milho convencional e t�m uma fraca procura no mercado.

Em seu entender, os agricultores portugueses que pretendam cultivar milho transgúnico v�o ter dificuldades em escoar a produ��o no mercado.

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou em Abril que Portugal seguiu o exemplo da lei dinamarquesa na decisão de impor uma dist�ncia m�nima de 200 metros entre as culturas convencionais e as geneticamente modificadas.

Por�m, hoje o PCP lembrou que a realidade da agricultura portuguesa nada tem a ver com a daquele país, "baseada essencialmente em grandes campos de cultivo" e efectuada "com recurso a alta tecnologia", sendo "bastante desenvolvida".

"Por que não escolher o modelo seguido na Alemanha, que prev� a separa��o de um quil�metro entre culturas de OGM e culturas convencionais?", questionou o deputado comunista Miguel Tiago, que ficou sem resposta a esta questáo, num debate com cerca de duas horas.

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