Florestas: Pol�tica fiscal do Governo vai incluir penaliza��es para produtores

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 –  27-08-2005

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Florestas: Pol�tica fiscal do Governo vai incluir penaliza��es para produtores

Torres Vedras, 26 Ago
O secret�rio de Estado das Florestas afirmou hoje que o Governo vai avan�ar com uma pol�tica fiscal para o sector onde estar�o inclu�das penaliza��es para os propriet�rios que pratiquem uma m� gestáo da floresta.

"A m� gestáo da floresta tem um custo social muito importante", disse � agência Lusa o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gon�alves.

"Os inc�ndios custam a todos os portugueses e esse custo social tem de ser assumido por alguém e, claramente, os propriet�rios florestais são respons�veis", afirmou.

Referindo que as penaliza��es não pretendem constituir "nenhuma persegui��o aos propriet�rios florestais", o governante sublinhou que "os instrumentos fiscais devem ter uma componente de incentivo e uma componente de penaliza��o".

"Aquilo em que n�s estamos a trabalhar � no sentido de mexer no sistema fiscal da floresta de forma a que os propriet�rios sintam que se se portarem ma l v�o ter um desincentivo e se se portarem bem poder�o vir a ter um incentivo", reafirmou.

A Federa��o dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP), que representa 75 mil propriet�rios, anunciou quinta-feira que vai propor ao Governo um "choque fiscal" para a floresta onde constam medidas que visam sobretudo criar incentivos a uma correcta gestáo florestal.

Num pacote de 23 propostas a FPFP defende que por via da fiscalidade poder� ser invertida a tend�ncia de abandono e melhorada a rentabilidade dos produtores florestais que cuidem adequadamente das áreas florestais sob a sua gestáo.

A FPFP prop�e a redu��o da taxa do IVA de 21 para cinco por cento nos serviços de limpeza de matos, limpeza de povoamentos e desbastes � uma das medida s propostas para incentivar a preven��o dos fogos florestais.

Para fomentar a limpeza da floresta junto dos pequenos propriet�rios que, segundo dados da FPFP constituem 81 por cento da propriedade nacional, � ainda proposto um outro benef�cio fiscal.

"A actividade � t�o pequena que normalmente os produtores não deduzem o IVA, mas apesar disso a limpeza representa para eles custo acrescido. O que se pretende � tentar retirar esse encargo", explicou o secret�rio-geral da federa��o, Ricardo Machado.

Sem se referir a que medidas concretas, o secret�rio de Estado que fala va em Alcoba�a ap�s uma reuni�o no Centro Operativo e Tecnol�gico Hortofrut�cola Nacional, adiantou apenas que a pol�tica de fiscalidade do Governo estar� pronta nos próximos meses.

Rui Gon�alves aludiu ainda a dois diplomas que j� se encontram em vigor e que visam ajudar a uma melhor gestáo da floresta.

"Um dos diplomas em vigor � o das zonas de interven��o florestal que facilita a gestáo conjunta da floresta, mesmo de áreas florestais sobre as quais não se conhecem quem são os propriet�rios (desde que haja um n�mero m�nimo de propriet�rios que se interessem podem gerir mesmo os terrenos cujos propriet�rios s �o desconhecidos)" e o outro vem no sentido de facilitar os custos do registo da s propriedades que passam a ser deduzidos em 80 por cento.

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