UE / Agricultura: Portugal tem de devolver 80 mil euros por atraso nos pagamentos

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 –  29-04-2005

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UE / Agricultura: Portugal tem de devolver 80 mil euros por atraso nos pagamentos

Bruxelas, 29 Abr
A Comissão Europeia exigiu hoje que Portugal devolva cerca de 80 mil euros de fundos comunitários concedidos ao sector da fruta e vegetais em 2002, atribuídos fora do tempo legal segundo as regras da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

Trata-se de uma correc��o geral das contas do programa FEOGA feita habitualmente por Bruxelas e que, desta vez, levou a um pedido de reembolso de um total de 277,25 milhões de euros a dez Estados-membros.

No caso de Portugal, que juntamente com a Dinamarca e a Holanda � o país que menos dinheiro tem de devolver, Bruxelas quer recuperar 78,935 euros atribuídos ao sector da fruta e vegetais em 2002 no ambito de programas operacionais, mas que não foram pagos dentro do tempo limite estabelecido.

Espanha � o país que mais dinheiro tem de devolver (134,48 milhões de euros) devido �s irregularidades nas ajudas comunitárias � produ��o de linho, verba atribu�da nas campanhas 1998/99 e 1999/2000, bem como 21,08 milhões de euros correspondentes a fundos outorgados entre 1996 e 2000 ao sector do linho e c�nhamo.

"O dinheiro dos contribuintes europeus deve ser gasto adequadamente a Comissão continuar� com uma postura dura para erradicar m�s pr�ticas e viola��o de prazos. não hesitaremos em cobrar o dinheiro mal gasto pelos Estados-membros", afirmou a comiss�ria europeia da Agricultura, Mariann Fischer Boel.

Outras correc��es financeiras atingem a It�lia (68,71 milhões de euros) por superar o tecto máximo de produ��o de azeite entre 1998 e 2000, Gr�cia (25,36 milhões) por irregularidades nas culturas de herb�ceos e Fran�a (18 milhões) por falhas no sector bovino e controlo dos produtos.

Alemanha, Reino Unido, B�lgica, Dinamarca e Holanda foram os outros países inclu�dos nos acertos.

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