Agricultura : Ministro quer arrumar "bagun�ada" que � organiza��o do territ�rio

Santar�m, 14 Set
O ministro da Agricultura disse hoje, em Santar�m, que a "grande bagun�ada" em que se transformou a organiza��o territorial no país "não tem l�gica" e que � preciso "tentar arrumar", sendo "consequente nas op��es" a tomar.

Carlos Costa Neves, que falava na tomada de posse dos novos director e subdirector da Direc��o Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO), Fernando Madureira e Ant�nio Pimentel, pegou no tema da descentraliza��o como "uma das orienta��es mais fortes" do seu Ministério para afirmar que � preciso "tentar arrumar" a "grande bagun�ada" em que se transformou a organiza��o territorial em Portugal.

Defendendo que se tenham as áreas abrangidas pelas Comissões de Coordena��o e Desenvolvimento Regional como refer�ncia, Costa Neves citou v�rios exemplos, como o facto de existirem sete direc��es regionais (cada uma abrangendo v�rios distritos e ainda alguns concelhos de outros), tr�s direc��es regionais de florestas e tr�s de pescas, em áreas geogr�ficas diferentes, o Instituto Nacional de Garantia Agr�cola e o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa em cidades diferentes, "isto para falar s� da agricultura".

Defendendo a aproxima��o dos serviços �s popula��es que servem, o ministro reassumiu o compromisso de, durante o seu mandato, transferir para Santar�m todos os serviços da DRARO, situa��o "h� muito tempo prometida, mas nunca concretizada", ironizando com o nome do local onde a direc��o regional foi instalada provisoriamente h� uns anos, Palheiro do Pinto, para garantir que a instala��o se far� num edif�cio com condi��es "condignas".

O car�cter prec�rio e provis�rio das actuais instala��es levaram a que, de facto, a maior parte dos serviços e dos funcion�rios da DRARO se tenham mantido em Vila Franca de Xira, apesar de, oficialmente, a sede da direc��o regional ser Santar�m.

Para Costa Neves, a concretização desta decisão será mais uma prova da determina��o do Governo de instalar os serviços públicos onde melhor servem as popula��es.

O ministro reafirmou, tal como fizera de manh� na tomada de posse do director regional de agricultura de Entre-Douro e Minho, que a voca��o destas estruturas deve passar da simples presta��o de serviços a um "modelo inovador de coopera��o" e de desenvolvimento de uma "pol�tica activa de parcerias estratégicas com as organizações de agricultores", as quais dever�o assumir mais responsabilidades e tarefas e possuir mais meios.

O novo director regional de agricultura do Ribatejo e Oeste, que substitui David Geraldes (agora secret�rio de Estado da Agricultura e Alimenta��o), definiu como filosofia de trabalho a aposta no aproveitamento dos solos, na comercializa��o, na produ��o diferenciada, nos nichos de mercado, na qualidade e segurança alimentar, na agricultura biol�gica, na produ��o integrada, na ecocondicionalidade e nas exig�ncias da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum.

Para Fernando Madureira, a presença do ministro na tomada de posse demonstra a import�ncia que Costa Neves atribui �s direc��es regionais "como estruturas actuantes".