BSE : CAP "muito esperan�ada" no fim do embargo � carne bovina portuguesa

Jo�o Machado, que falava � Agência Lusa no final de uma reuni�o do Painel sobre BSE ("doen�a das vacas loucas") da Agência Europeia de Seguran�a Alimentar, que se realizou em Parma, It�lia, acrescentou que "as coisas estáo encaminhadas" para que o fim do embargo seja efectivado no final de Outubro.

O Painel sobre BSE – um "organismo cient�fico", como real�ou Jo�o Machado – reuniu-se hoje para dar resposta ao pedido de parecer da Fran�a sobre a situa��o da carne bovina portuguesa.

A Comissão Europeia j� se manifestou a favor do levantamento do embargo a Portugal, pelo que está previsto apresentar uma proposta nesse sentido na reuni�o do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar, que se realiza nos dias 21 e 22 de Setembro, em Bruxelas.

Mas, segundo fontes comunitárias contactadas pela Agência Lusa, a Fran�a mant�m as suas retic�ncias em rela��o ao fim da proibição das exporta��es da carne bovina portuguesa, decretada em 1998 devido ao elevado n�mero de casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE).

Jo�o Machado, Também administrador da Agência Europeia de Seguran�a Alimentar em representa��o de Portugal, disse que na reuni�o de hoje foi decidido constituir uma comissão para elaborar o parecer que a Fran�a exige para tomar uma decisão final sobre o embargo � carne portuguesa.

Segundo o presidente da CAP, o parecer dever� ficar conclu�do no final de Outubro, "ainda a tempo da actual Comissão Europeia levantar ou não o embargo � carne portuguesa".

"O parecer da Agência Europeia de Seguran�a Alimentar, que a Fran�a reclama, não dever� ser diferente do parecer da Comissão Europeia, que j� disse que Portugal está preparado para o levantamento do embargo, como Também não dever� ser diferente da pretensão das autoridades de Lisboa sobre este assunto", disse Jo�o Machado.

"O parecer, cient�fico, basear-se-�, de resto, em elementos j� analisados por peritos da Comissão Europeia e em dados que seráo solicitados ao Governo portugu�s, que será convidado a designar dois especialistas para integrarem a comissão que vai elaborar o documento", acrescentou o presidente da CAP.

"Como não h� dados novos, tudo indica que o parecer do Painel sobre BSE será favor�vel a Portugal", frisou o dirigente associativo.

Jo�o Machado disse Também que se encontrou hoje em Parma, � margem da reuni�o do Painel sobre BSE, com o comissário europeu da Saúde e Defesa dos Consumidores, que lhe garantiu que "14 estados-membros j� garantiram o seu apoio" � pretensão portuguesa de levantamento do embargo.

O comissário Também disse, segundo Jo�o Machado, que deseja que a questáo do embargo seja resolvida ainda no mandato da actual Comissão Europeia, que será substitu�da no in�cio de Novembro por um novo executivo, presidido pelo ex-primeiro-ministro portugu�s Jos� Manuel Dur�o Barroso.

O embargo � carne bovina foi imposto por Bruxelas em 1998 e levantado em 2001, mas a Fran�a pediu a anula��o da decisão ao Tribunal de Justi�a das Comunidades Europeias, que acabou por decidir a seu favor em 2003, pelo que o processo voltou ao in�cio.

Os ministérios portugueses da Agricultura e dos Neg�cios Estrangeiros estáo a envidar esfor�os junto dos seus hom�logos franceses para convenc�-los de que "a actual situa��o prejudica Portugal e j� não existem argumentos para a manter", segundo fonte governamental.