UE : Comissão reage � crise no sector da carne de porco

O sector comunitário da carne de porco está a defrontar-se com uma crise acentuada. O euro está actualmente muito forte relativamente ao d�lar, a seca do �ltimo Ver�o encareceu os pre�os dos alimentos para animais e a procura de carne de porco � fraca. Os efeitos de todos estes factores conjugaram-se com os das flutua��es c�clicas habituais, provocando os pre�os extremamente baixos registados no sector. 

Para fazer frente a todos estes problemas, os Estados membros da União aprovaram na passada sexta-feira uma proposta da Comissão europeia que visa reintroduzir, durante um período de tempo limitado, as restitui��es � exportação para as carca�as e pe�as de porco. A restitui��o, fixada em 40 � / 100 Kg, será atribu�da para todos os países terceiros (� excep��o dos douze países aderentes e candidatos). As exporta��es dever�o ocorrer antes do fim do m�s de Abril de 2004. Na sequ�ncia deste voto, a Comissão aprovar� formalmente a proposta para que possa entrar em vigor a 27 de Janeiro de 2004.

� Em circunst�ncias excepcionais, medidas excepcionais. O restabelecimento provis�rio das restitui��es � exportação para a carne de porco � o nosso �ltimo recurso, depois de esgotados todos os outros. Esta medida tem por objectivo ajudar os suinicultores da União europeia, v�timas duma crise extraordin�ria �, declarou Franz Fischler, membro da Comissão europeia respons�vel pela agricultura, desenvolvimento rural e pescas.

Os produtos em causa são as meias carca�as frescas ou congeladas, todas as pe�as principais no estado fresco (pernas p/ presunto, partes dianteiras e entrecosto) bem como algumas pe�as congeladas.

O montante da restitui��o foi fixado em 40 � / 100 Kg para as meias carca�as e pe�as e em 25 � / 100 Kg para o entrecosto) 

Antecedentes

Ap�s uma prolongada baixa entre Outubro e Dezembro de 2003, os pre�os da carne de porco pararam de baixar e estabilizaram ao nível. de 112 � / 100 Kg. Em alguns Estados membros, como a B�lgica, a inamarca, a Fran�a, a Holanda e a �ustria, os pre�os de mercado são mesmo francamente inferiores � média comunitária.

Em Dezembro de 2003, a Comissão lanãou um programa de armazenamento privado para atenuar as press�es sobre o mercado. At� agora foram j� compradas 85 000 toneladas de carne de porco ao abrigo deste regime. A Comissão observou de perto o mercado nestas últimas semanas. Ainda que os pre�os tenham parado de baixar e que tenham estabilizado devido ao armazenamento privado, são ainda demasiado baixos, não se prevendo altera��o da situa��o.