Reforma Agr�ria : Lino de Carvalho critica aus�ncia de alternativa no Alentejo

"A Reforma Agr�ria foi, independentemente dos pontos de vista que cada um tenha sobre o processo, a mais importante transforma��o na historia da agricultura do Alentejo desde sempre", declarou Lino de Carvalho.

O actual deputado e vice-presidente da Assembleia da República falava � Agência Lusa a prop�sito do livro "Reforma Agr�ria: da Utopia � Realidade", que hoje lanãou no Teatro Garcia de Resende, em �vora.

Considerando que a obra constitui um "testemunho pessoal de quem passou um quarto da sua vida envolvido na Reforma Agr�ria", Lino de Carvalho foi perempt�rio em destacar a import�ncia do processo em que participou como fundador e dirigente de cooperativas agr�colas.

"A Reforma Agr�ria abriu caminho para a altera��o da concentra��o fundi�ria no Alentejo e para uma democratiza��o do acesso � terra", disse Lino de Carvalho, salientando que o processo serviu Também para a "moderniza��o da agricultura e para a criação de emprego".

"A agricultura passou a ser ela pr�pria uma alavanca de desenvolvimento do Alentejo e não um factor de bloqueio, como aconteceu sempre historicamente e hoje volta a acontecer", considerou.

Lamentando o processo de "destrui��o da Reforma Agr�ria, por raz�es pol�ticas, e não da sua fal�ncia como os poderes dominantes procuraram fazer passar", o actual deputado do PCP reconheceu que "houve coisas que correram menos bem", mas concluiu que "não foi apresentada uma alternativa para o desenvolvimento agr�cola" do Alentejo.

"A alternativa não surgiu e hoje o que temos � um Alentejo bloqueado e com uma agricultura em que não se vislumbram perspectivas de sa�da", afirmou.

Lino de Carvalho voltou a reiterar a necessidade de uma reorganiza��o fundi�ria do Alentejo, em moldes diferentes e assumida pelo Estado.

Uma "nova Reforma Agr�ria" assente, segundo Lino de Carvalho, na expropria��o de terras, acima de determinadas dimens�es e com as respectivas indemniza��es, que depois fariam parte de um banco de terras "� disposi��o de quem as queira explorar", em condi��es definidas pelo Estado.

"Alqueva poderia ser um bom instrumento para o desenvolvimento agr�cola do Alentejo, na área do regadio, mas para isso � preciso saber com quem e como", disse.

A chamada Reforma Agr�ria arrancou em finais de 1974, mas foi no ano seguinte, com a realiza��o, em �vora, da primeira Confer�ncia dos Trabalhadores Agr�colas do Sul, que ganhou for�a, tendo nessa altura surgido o slogan "A terra a quem trabalha".

As ocupa��es de terras na denominada Zona de Interven��o da Reforma Agr�ria (ZIRA), envolvendo os distritos de Portalegre, �vora, Beja e Set�bal e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santar�m, Faro e Castelo Branco, estenderam-se ao longo de 1975 e 1976.

A devolu��o das terras aos propriet�rios acabaria por ser iniciada poucos anos depois.

A Lei Barreto (1977), do ministro da Agricultura do I Governo Constitucional Ant�nio Barreto, abriu caminho a um longo processo de devolu��o das terras ocupadas e, posteriormente, �s indemniza��es.

O processo de regulariza��o do uso da terra expropriada ou nacionalizada no ambito da Reforma Agr�ria foi encerrado em 2000 pelo anterior ministro da Agricultura Capoulas Santos (PS).