Biodiversidade : Pol�ticas são "constantemente atropeladas" em Portugal

O presidente da Liga para a Protec��o da Natureza (LPN), Jos� Alho, defendeu hoje que as pol�ticas de conserva��o da natureza e da biodiversidade em Portugal são constantemente atropeladas e lamentou que os imperativos econ�micos falem sempre mais alto.

"Portugal � um dos países com maior diversidade biol�gica em todo o mundo, o que deveria significar um acarretar de responsabilidade na sua conserva��o, algo que não tem acontecido", disse, em declarações � Agência Lusa.

A LPN vai assinalar o Dia Internacional da Biodiversidade Biol�gica, quinta-feira, com um debate sobre a tem�tica, reunindo v�rios especialistas nacionais na sua sede em Lisboa.

Apesar de Portugal ter sido pioneiro na ratifica��o da Conserva��o sobre a Diversidade Biol�gica da ONU, através do Decreto-Lei n� 21/93, de 29 de Junho, os atropelos � conserva��o da natureza e biodiversidade são constantes, até porque falta articula��o entre os v�rios ministérios, disse.

"Uma das principais falhas na exist�ncia de uma pol�tica pública de conserva��o da natureza e da biodiversidade passa pela falta de entendimento de que ela deveria ser integrada nas pol�ticas sectoriais dos diferentes ministérios – Economia, Educa��o, Obras Públicas ou Ci�ncia", defendeu.

Pelo contrário, disse, o cumprimento das pol�ticas nesta área passam pelo Instituto de Conserva��o da Natureza, entidade tutelada pelo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que a pol�tica de restri��o or�amental esvaziou "de recursos financeiros, humanos e condi��es de trabalho".

Jos� Alho lembrou que Portugal apresentou em 2001 uma "Estratégia Nacional de Conserva��o da Natureza e da Biodiversidade", documento que entronca as principais linhas de orienta��o pol�tica nesta área.

"Apesar de ter objectivos e metas concretas, praticamente não saiu da gaveta", continuou, dando como exemplo a falta de gestáo activa dos 90 territ�rios classificados pela Rede Natura 2000.

O respons�vel apontou ainda os regimes de excep��o ao programa Finisterra de Interven��o na Orla Costeira Continental concedidos pelo Ministério da Economia a algumas empresas, a ponte Vasco da Gama, e a auto-estrada do Sul como situa��es em que a pol�tica de conserva��o foi atropelada por imperativos econ�micos.

"Algo que até acaba por acarretar preju�zos financeiros para Portugal, uma vez que foi negado financiamento comunitário �s obras da auto-estrada do Sul devido aos atropelos ambientais", ressalvou.

O presidente da Liga para a Protec��o da Natureza mencionou ainda o caso emblem�tico do lince ib�rico, "o felino mais amea�ado de extin��o em todo o mundo", que continua sem plano de recupera��o da esp�cie.

"Se vier a acontecer a extin��o desta esp�cie � uma vergonha, uma vez que a última extin��o de um mam�fero no planeta aconteceu h� dois mil anos", lamentou � Lusa.

A questáo da biodiversidade, como garantia de um desenvolvimento sustent�vel, esteve no centro da Cimeira Mundial de Joanesburgo, promovida pelas Na��es Unidas, na qual os governos se comprometeram a conseguir uma redu��o da perda de biodiversidade até 2010.