Ruris com taxa de execução financeira de 80% evita nova penaliza��o

Ao situar a taxa de execução acima do limite de 75 por cento, Portugal conseguiu evitar o pagamento de uma nova penaliza��o � União Europeia.

Na vig�ncia do anterior Ruris, entre Outubro de 2000 e Outubro de 2001, a execução ficou abaixo daquele limiar, o que teve como consequ�ncia o pagamento de uma "multa" de 4,5 milhões de euros.

Uma fonte do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas disse hoje � agência Lusa que a execução correspondeu a uma verba de 165 milhões de euros.

Esta execução reflecte "um grande esfor�o da parte do Ministério no sentido de acelerar as aprova��es e avan�ar com os projectos", uma vez que o actual Governo encontrou o programa "sensivelmente a meio" e com uma taxa de execução de 10,7 por cento.

O Governo entrou em funções em Maio de 2002 e o Ruris tinha-se iniciado em Outubro de 2001.

Os projectos inseridos nas medidas destinadas a zonas desfavorecidas e a regi�es com condicionantes ambientais registaram o cumprimento mais elevado, com uma taxa de execução de 92 por cento.

Ao contrário, os apoios a reformas antecipadas apresentam a execução mais baixa, ficando nos 58,9 por cento.

O Ruris inclui medidas agro-ambientais, florestação de terras agr�colas, reforma antecipada, cessa��o de actividade agr�cola e indemniza��es compensatérias.

No ano 2002 (Outubro de 2001 a 2002), foram apresentadas 137 mil candidaturas. As aprova��es atingiram 113 mil projectos, para pagamentos efectuados a 109 mil candidaturas, a que se acrescentam os valores pagos relativos a compromissos assumidos entre 1994 e 1999 e a pagamentos atrasados de 2000/01.

No ambito da medida respeitante � florestação, foram aprovados 685 projectos a que corresponde um investimento privado de 14,736 milhões de euros e um valor de despesa pública de 56,3 milhões de euros.

Igualmente naquele período, procedeu-se ao pagamento de 1,7 milhões de euros, de subsídios ao investimento, de 165 projectos.

Estiveram a pagamento 746 candidaturas para apoio � cessa��o de actividade agr�cola, com uma despesa pública de 2,6 milhões de euros.

Na reforma antecipada, até 16 de Outubro do ano passado, foram aprovadas 168 candidaturas a que corresponde uma despesa pública de 11,7 milhões de euros. As candidaturas em pagamento eram 28, com apoios de 92 mil euros.

No que respeita �s medidas agro-ambientais, em 2002 foram pagas anuidades relativas a 15.102 contratos celebrados até 1999, totalizando cerca de 35 milhões de euros.

J� no ambito do Ruris a vigorar até Outubro de 2002, os pagamento realizados referem-se a 47.129 contratos.