Certifica��o da qualidade da carne de vaca

A Comissão Europeia autorizou hoje a Alemanha (Baviera) a atribuir ajudas no montante total de � 3,5 milhões, durante o ano de 2002, para a introdu��o dum novo selo de qualidade. Para 2003 e 2004 foi aprovado um or�amento anual de mais de � 2 milhões.

�Eu apoio esta iniciativa. Este selo de qualidade enquadra-se num vasto programa de segurança e de controle da qualidade que foi introduzido para recuperar a confian�a dos consumidores, na sequ�ncia de uma queda importante das vendas de carne bovina, devida � crise da BSE�, declarou Franz Fischler, membro da Comissão Europeia respons�vel pela agricultura, pelo  desenvolvimento rural e pelas pescas. O selo de qualidade � acess�vel a todas as empresas da União Europeia, desde que respeitem as condi��es do programa.

As ajudas destinam-se a cobrir o custo de diferentes medidas individuais, tais como:

• o controle e a certifica��o das empresas participantes no programa,

• as ac��es de informação destinadas a explicar ao consumidor o significado do selo e da sua utiliza��o,

• as medidas de promo��o das vendas e as campanhas publicit�rias.

A Comissão autorizou estas ajudas na base de novas linhas directrizes comunitárias aplic�veis �s ajudas de Estado e � promo��o dos produtos agr�colas, que entraram em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002. estas linhas directrizes permitem, pela primeira vez, a combina��o de informações relativas � qualidade dos produtos e a sua origem num único selo. O selo para o qual a Comissão acaba de autorizar as ajudas de Estado permite a todos os produtores da União Europeia indicar a origem dos respectivos produtos.

O texto da decisão estar� disponível. na Internet no endere�o
logo que os Estados-membros tenham indicado se pretendem que certas partes da decisão sejam suprimidas por raz�es de confidencialidade.