Prioridades Agr�colas 
da Presid�ncia Espanhola da UE

O Ministro espanhol da Agricultura, Pescas e Alimenta��o, Miguel Arias, exp�s as principais prioridades em matéria agr�cola durante este semestre, por ocasi�o da última reuni�o do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, em Bruxelas.

Segundo indicou o Ministro, a Presid�ncia Espanhola terá cinco prioridades b�sicas:

1. Impulsionar a aprova��o da posi��o comum sobre o alargamento durante este semestre. Neste sentido a Comissão Europeia apresentar� um esbo�o de posi��o comum no fim do m�s de Janeiro.
   Com a intenção de associar o Conselho de Agricultura a estes debates, a Presid�ncia prop�s realizar uma sessão informal do Conselho no próximo dia 19 de Março, aberta � participa��o dos Ministros da Agricultura dos países candidatos, na qual a Comissão expor� o projecto de posi��o Comum.

2. Abordar o futuro do segundo pilar da PAC, o Desenvolvimento Rural, que será tema monogr�fico eleito para a Reuni�o informal de Ministros da Agricultura da UE, que terá lugar em Murcia de 27 a 30 de Abril. A Presid�ncia apresentar� um Memorando de análise do funcionamento deste segundo pilar desde a sua implementa��o até � actualidade, acompanhado de um question�rio que centre o debate sobre as chaves da sua reforma para o  futuro. Este memorando será enviado �s delega��es até ao fim de Fevereiro.

3. Lan�ar o debate sobre a revisão a m�dio prazo da PAC, para o qual se atrasou o Conselho do m�s de Junho para o dia 27 e 28, com o objectivo de permitir � Comissão a conclusão das propostas.

4. Continua��o do aprofundar do restabelecimento da confian�a dos consumidores europeus na produ��o alimentar, desenvolvendo propostas previstas no Livro Branco sobre a Seguran�a Alimentar , o que, entre outras, supor� a aprova��o neste semestre do normativo sobre o controle da salmonela e outros agentes zoon�ticos, a modifica��o da Directiva relativa a subst�ncias hormonais e os Regulamentos de higiene dos produtos alimentares, assim como progredir em matéria de legisla��o sobre pesticidas, inclu�da a fusão das quatro Directivas existentes sobre res�duos de pesticidas nos distintos grupos de produtos agr�rios.

5. Avan�ar em matéria de sanidade e bem-estar animal, continuando os trabalhos sobre as propostas relativas � peste su�na africana, os medicamentos veterin�rios para especies menores e as condi��es zoo-sanit�rias aplic�veis aos movimentos não comerciais em animais de companhia.
   Igualmente seráo abordadas as propostas sobre a identifica��o dos animais da esp�cie ovina e sobre o bem-estar animal durante o transporte, tendo em aten��o o relatério que a Comissão dever� apresentar sobre este tema.

além destas prioridades, o Conselho de Ministros seguirá pontualmente as negocia��es em matéria agr�ria na reuni�o da OMC.

Finalmente, e dado que durante a Presid�ncia Espanhola os temas que devem ser objecto de decisão não apresentam, em princ�pio, grandes dificuldades (regime de apoio aos frutos de casca; limiar de garantia e prémios para o tabaco no período 2002-2004; percentagens de reten��o da ajuda ao azeite para diversas ac��es; medidas de controle por parte dos Estados-Membros das despesas do Feoga Garantia e novas propostas sobre os Regulamentos de Denomina��es de Origem protegidas e Indica��es Geogr�ficas, assim como de agricultura ecol�gica; directivas de protec��o fitossanit�ria; comercializa��o de material de reprodu��o vegetativa da videira; avalia��o do risco ambiental das  variedades geneticamente modificadas e Regulamento relativo � protec��o das florestas contra a polui��o atmosf�rica e os inc�ndios), a Presid�ncia quer submeter ao Conselho diversos documentos que permitam estabelecer orienta��es para ofuturo sobre diversos temas de interesse comunitário, entre outros:

• Um documento sobre a simplifica��o da OCM das frutas e legumes.

• Outro sobre os seguros agr�rios, como instrumento de garantia de rendimento e riscos face a catéstrofes naturais e outros problemas, com vista a uma harmoniza��o comunitária futura neste sector, raz�o pela qual se organizar� em Espanha, no m�s de Maio, uma Confer�ncia Internacional sobre Seguros Agr�rios.

• Seguindo a linha de trabalho das Presid�ncias francesa, sueca e belga, será apresentado um documento sobre a perspectiva das especies em meio rural, para que possa ser debatido no Conselho de Ministros da Agricultura de Maio.

• No ambito da sanidade e bem-estar animal, a Presid�ncia apresentar� um Memorando sobre o Fundo Veterin�rio, j� que os acontecimentos que se sucederam durante estes �ltimos anos tornam necess�ria uma revisão profunda deste Fundo, a fim de o tornar operacional e estável a longo prazo.

A Presid�ncia deseja Também relan�ar as negocia��es com os países da Am�rica Latina no que respeita �s medidas veterin�rias aplic�veis ao com�rcio entre a UE e estes territ�rios, tendo solicitado um relatério sobre a situa��o � Comissão. além disso, o debate iniciado pela Presid�ncia belga sobre a vacinação como instrumento de luta contra as epizoot�as animais será impulsionado promovendo a apresentação de iniciativas por parte da Comissão  � OIE e � FAO.