Angola : Governo quer relan?ar Produção nacional para melhorar n?vel de vida

Luanda, 12 Nov
O relançamento da produção nacional, tendo em vista das condições de vida da população angolana, é o principal objectivo do programa do governo para o biénio 2005/06, hoje apresentado na Assembleia Nacional pelo executivo de Luanda.

"A recuperação da produção nacional é colocada como núcleo central de articulação do programa e também como garante da concretização dos grandes objectivos fundamentais do governo, que serão o combate à fome e à pobreza e a promoção da estabilidade social", afirmou a ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço.

Na intervenção que proferiu perante o parlamento angolano, Ana Dias Lourenço, salientou que o programa do governo pretende ainda "lançar as bases para a implementação do plano de desenvolvimento de médio prazo, que será elaborado com base na estratégia de desenvolvimento de longo prazo, que está em fase final de elaboração".

O documento hoje apresentado aos deputados angolanos, dividido em nove capítulos, apresenta como objectivos gerais a consolidação da paz e reconciliação nacional e a edificação das bases para uma economia nacional integrada e auto-sustentada.

Segundo a ministra, estes objectivos passam por uma aposta em "acções de natureza social, na perspectiva da valorização dos recursos humanos".

Nesse sentido, inclui objectivos específicos, entre os quais a reintegração social e produtiva dos desmobilizados e deslocados de guerra, a melhoria dos serviços sociais básicos e a consolidação do processo de estabilização macroeconómica.

A estabilidade monetária e cambial, redução da inflação, reabilitação de infra-estruturas e o aumento da produção interna de bens e serviços são outros objectivos do governo, que também pretende apoiar o sector privado, aumentar o emprego e aprofundar as reformas da administração pública, do sistema financeiro e da justiça.

Na sessão plenária de hoje do parlamento angolano foi também apresentada a proposta de Orçamento Geral do Estado para 2005, tendo o ministro das Finanças, José Pedro de Morais, confirmado que 66,7 por cento das receitas previstas para o próximo ano terá como origem o sector petrolífero.

"As receitas petrolíferas representam 66,7 por cento do total, enquanto que as despesas não petrolíferas representam o restante 33,3 por cento", afirmou.

Segundo o ministro, "a receita fiscal sofrerá uma redução em 2005 devido à queda acentuada da tributação no sector petrolífero, passando a taxa de 27,4 por cento este ano para 22,7 por cento em 2005".

"O crescimento económico deverá ser de 15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 3,4 por cento no ano passado, como resultado do aumento da produção do petróleo e de taxas mais dinâmicas nos sectores da agricultura e pescas e da construção e obras públicas", salientou José Pedro de Morais.

O ministro das Finanças referiu ainda que a taxa de inflação no final deste ano deverá ser de 30 por cento, o que, apesar de ultrapassar as previsões do governo, que eram de 20 por cento, "representa uma queda de mais de 40 pontos percentuais em relação ao ano passado".

Para 2005, o governo angolano fixou uma meta de inflação de 15 por cento.

"O desequilíbrio das contas públicas também está a ser reduzir, estimando-se que o défice fiscal venha a fixar-se nos 5,2 por cento do PIB contra 7,2 no ano anterior", acrescentou.

Segundo o ministro, "este resultado será conseguido à custa sobretudo de uma redução da despesa orçamental, que deverá situar-se em 2004 em 42 por cento do PIB, contra 45 por cento no ano passado".

Por outro lado, José Pedro de Morais admitiu que "a receita fiscal deverá cair em cerca de um ponto percentual, estimando-se que atinja 37 por cento em 2004".

"A balança de transacções correntes deverá registar em 2004 um saldo positivo, que se calcula em cerca de 570 milhões de dólares, o que decorre sobretudo do facto do volume das importações aumentar mais rapidamente que o volume das importações", salientou.

Para 2005, o governo angolano fixou um preço médio de exportação de petróleo bruto em 26,50 dólares por barril.