Fundo Florestal : Confedera??o Agricultura critica que sejam consumidores a pagar

"Não é justo que todos estejamos a pagar esta nova e cega taxa, que vem onerar o custo dos combustíveis no consumo", afirma, em comunicado, a CNA.

Esta taxa foi criada pelo Governo para financiar o Fundo Florestal Permanente, que prevê arrecadar até 30 milhões de euros este ano.

Para obter este montante, os consumidores vão pagar mais 0,5 cêntimos por cada litro de gasolina e mais 0,25 cêntimos no caso do gasóleo em 2004.

O Fundo destina-se a acções de prevenção e combate dos incêndios florestais, reflorestação e ordenamento florestal.

No entanto, a Confederação Nacional da Agricultura reclama que o Fundo "seja financiado, em parte, à custa do imposto normal sobre os combustíveis, sem onerar o preço no consumo, e, por outro lado, através da taxação especial da actividade das grandes indústrias da fileira florestal e dos grandes proprietários florestais".

"Não está em causa a utilidade prática e a legitimidade institucional do Fundo Florestal Permanente", ressalva a associação, contestando "a proveniência das verbas que o Governo decretou para o financiar, sem questionar, desde já, quem dele vai tirar maior proveito".

Com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2004, "já estamos a pagar para o chamado Fundo Florestal Permanente", sublinha a Confederação.