Acordos com OMC e Mercosul vão aumentar comércio de produtos agrícolas com o Brasil

Ao usar da palavra numa conferência de imprensa realizada hoje em Brasília, Franz Fischler, Comissário da União Europeia responsável pela Agricultura, o Desenvolvimento Rural e a Pesca, abordou dois temas da maior relevância para o Brasil e a União Europeia: as conversações sobre agricultura no âmbito da OMC e as negociações entre a União Europeia e o Mercosul. 

Franz Fischler deixou claro que, nas conversações no âmbito da OMC, a UE propõe ao Brasil um acesso consideravelmente reforçado ao mercado dos produtos agrícolas, a par de cortes substanciais nos regimes de apoio à agricultura susceptíveis de distorcer o comércio. "Isto constitui uma grande oportunidade para o Brasil", sublinhou o Comissário. Sobre as negociações UE-Mercosul, o Comissário afirmou que a UE se manteve aberta a melhorar a sua oferta para o domínio da agricultura, especialmente no que respeita ao acesso de produtos sensíveis, como a carne de bovino e de aves de capoeira, ao mercado. "Sendo muito claro, só podemos avançar com uma oferta mais vantajosa se o grupo Mercosul corresponder às nossas ambições. A abertura do comércio deve ser recíproca. Se ambos os lados demonstrarem uma forte determinação e vontade política, deverá ser possível alcançar um acordo em Outubro", salientou.

… sobre as conversações sobre agricultura no âmbito da OMC

Propomos ainda que todos os Estados industrializados concedam livre acesso a, no mínimo, 50% das suas importações do Brasil e de outros países em desenvolvimento. O Brasil deve ainda ter o direito de reduzir bastante menos e ao longo de um período mais extenso os seus direitos aduaneiros e os seus subsídios à agricultura susceptíveis de distorcer o comércio. Acerca dos subsídios à exportação susceptíveis de distorcer o comércio, o Comissário afirmou que a UE estava disposta a debater a supressão gradual de TODAS as formas de subvenções desleais à exportação de produtos de interesse por parte dos países em desenvolvimento. "Mas não podemos travar esta batalha sozinhos. Em 2003, a UE gastou 3 200 milhões de dólares em crédito à exportação para proporcionar aos seus exportadores acesso a uma fracção mínima do mercado mundial, enquanto, paralelamente, são gastos muitos milhares de milhões de dólares para promover as exportações a pretexto da "ajuda alimentar".

E mesmo países que praticam o comércio livre, como o Canadá, a Austrália ou a Nova Zelândia, distorcem o comércio ao manterem monopólio comerciais estatais. Todos estes instrumentos de subvenção das exportações devem ser seriamente analisados", afirmou.

… sobre as reformas da política agrícola da UE

No ano passado, a UE aprovou a maior reforma do sector agrícola da sua história. Com esta reforma, a Europa passou a apoiar cada vez mais os seus agricultores para prestarem serviços públicos, como um ambiente de qualidade, alimentos seguros ou um mundo rural vivo, passando para segundo plano a produção de carne de bovino ou de leite. "Este apoio não está vinculado à produção, pelo que não prejudica os interesses comerciais do Brasil. As nossas reformas irão reduzir o apoio à agricultura susceptível de distorcer o comércio nuns impressionantes 70% em relação ao nível dos subsídios concedidos na Europa há apenas uma década. Enquanto em 1993 a UE gastava 0,61% do seu PIB em medidas destinadas aos mercados agrícolas, em 2013 esta percentagem não irá além dos 0,33%, o que corresponde a uma redução para quase metade, em termos de PIB, do montante dispendido no apoio à agricultura. E prosseguimos as nossas reformas nos mercados de produtos como o açúcar e o algodão. Mas o mais importante é que outros países ricos, como os Estados Unidos, sigam o nosso exemplo e reformem a sua legislação agrícola, cujos efeitos em matéria de distorção do comércio se fazem sentir em todo o mundo", explicou o Comissário.

… sobre as negociações UE-Mercosul

Franz Fischler sublinhou que as conversações entre a UE e o Mercosul também ocupam um lugar de destaque na nossa agenda: "Criar-se-ia uma situação vantajosa para todos os parceiros. Contudo, o estabelecimento de uma zona de comércio livre não esmorecerá, de forma alguma, o nosso empenhamento na conclusão da Ronda de Doha. Uma coisa não exclui a outra. A UE pretende concluir um acordo ambicioso, substancial e abrangente com a Mercosul. Mas o que deve ficar claro para todos é que dispomos de possibilidades limitadas em matéria de concessão de acesso ao mercado e que essas possibilidades terão de ser repartidas entre o Mercosul e a Ronda de Doha", concluiu o Comissário.