Portugal perdeu cerca de 5360 bombeiros nos últimos 24 anos, e a tendência teve maior expressão nas duas áreas metropolitanas do país: se em 1995 Lisboa podia contar com 4708 soldados da paz (entre bombeiros sapadores e de associações voluntárias), esse número tinha caído para 3630 em 2019. No caso do Porto, o distrito totalizava cerca de 4794 operacionais em 1995 e agora, em 2019, esse valor situa-se nos 3494. Feitas as contas, em pouco mais de duas décadas, Portugal perdeu cerca de 16,6% dos seus bombeiros.
Estes números constam de um relatório que o Observatório Técnico Independente para os incêndios entregou a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República. A constituição do organismo de 10 peritos – uma espécie de “comissão independente permanente”, como descreveu Marcelo Rebelo de Sousa – foi aprovada em Julho de 2018 pelo Parlamento, na sequência de um projecto apresentado pelo PSD. A sua missão é fazer a avaliação da época de incêndios e “ajudar” o Governo, o próprio chefe de Estado e as instituições no sentido de melhorar o combate.
“Apesar da estabilidade do número de corpos de bombeiros, existe alguma diminuição no número total de bombeiros de 1995 para 2019 sendo a sua distribuição por tipo e por distrito muito equivalente naqueles dois anos. Manteve-se durante todo este período uma grande dominância dos bombeiros das associações humanitárias, complementadas por sapadores nos distritos das grandes cidades (Lisboa, Porto, Coimbra, Setúbal, Braga e Faro) e por bombeiros municipais noutros distritos (Santarém, Faro, Coimbra, Leiria, Viana do Castelo e Viseu)”, caracteriza o observatório no seu relatório, indicando que o município de Castro Marim é o único sem corpo de bombeiros próprio.
Equipas de intervenção permanente são insuficientes
O relatório sublinha ainda que o modelo das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nos corpos de bombeiros voluntários, criadas ao longo dos últimos 10 anos numa parceria entre a ANPC (Autoridade Nacional de Protecção Civil) e os municípios, “revela-se hoje insuficiente para garantir a adequada cobertura de socorro às populações em todo o território nacional, nas 24 horas dos 365 dias do ano”.
“Em documentos anteriores este observatório, e antes dele a Comissão Técnica Independente, apontava já a necessidade de celebração de contratualização plurianual entre o Estado e as associações humanitárias de bombeiros para definir de forma realista os respectivos direitos e deveres no âmbito dos incêndios florestais. Essa necessidade continua premente”, lê-se no documento.
Outro problema sublinhado pelo observatório é o da distribuição geográfica dos bombeiros e dos seus quartéis: esta tende a acompanhar a própria distribuição geográfica da população, o que faz com que possa não haver prontidão para uma primeira intervenção atempada contra incêndios em zonas de menor densidade populacional. O relatório considera que a actual distribuição geográfica dos sapadores florestais e dos locais de estacionamento estratégico é um complemento importante aos corpos de bombeiros para os meios terrestres de primeira intervenção, mas ressalva que ainda não há cobertura de algumas áreas do território.
Mais rapidez na primeira intervenção
No documento, o observatório volta a sublinhar uma recomendação já feita anteriormente: a de uma maior aposta na primeira intervenção no combate a incêndios rurais, que deve ser assegurada “em menos de 20 minutos”, no sentido de reduzir a ocorrência de grandes fogos, realçam os autores do relatório. O estudo técnico, denominado “A valorização da primeira intervenção no combate a incêndios rurais”, indica que, “a par das condições meteorológicas, a rapidez da primeira intervenção é um factor com influência muito significativa na dimensão final dos incêndios”.
Neste âmbito, os dados do Sistema de Gestão de Informação de Incêndios Florestais (SGIF), com análise do histórico 2001-2019, permitem concluir que “quando o tempo de intervenção foi inferior a 10 minutos a percentagem de ocorrências que ultrapassaram os 100 hectares foi muito baixa (0,42%), dos quais apenas 0,06% ultrapassam os 1000 hectares”. Pelo contrário, “quando o tempo de primeira intervenção foi superior a 50 minutos quase 2% das ocorrências ultrapassaram o limite de 100 hectares, das quais 0,43% ultrapassaram mesmo os 1000 hectares”, revelou o estudo técnico.
Além de considerar “adequado” conseguir uma primeira intervenção “em menos de 20 minutos”, objectivo que se deve estender a todo o território, aproveitando as características dos diferentes meios, o estudo técnico recomenda que o dispositivo de ataque inicial deve ser avaliado no seu conjunto, incluindo a complementaridade dos meios terrestres de bombeiros e sapadores florestais e dos meios aéreos, e que o critério de tempo máximo de primeira intervenção deve ser definido em função das condições meteorológicas.
Na análise, os técnicos apuraram ainda que a rapidez da primeira intervenção “é muito variável” no território, verificando-se que há áreas em que ocorrem grandes incêndios com tempos de intervenção frequentemente maiores do que os indicados como objectivos no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) e nas directivas operacionais.
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