[Fonte: Vida Económica] Quatro deputados, do PS, PSD, PCP e CDS, aceitaram debater no último sábado, na AgroSemana, no Espaço AGROS, na Póvoa de Varzim, a convite da CONFAGRI, as “Perspetivas e Desafios da Agricultura Portuguesa”. Convergiram sobre a “importância estratégica” deste setor na sociedade e na economia. Divergiram nos caminhos traçados até aqui e, sobretudo, nas soluções.
Joaquim Barreto, deputado do PS e presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar na legislatura que terminou, avisou à cabeça: “não tenho palas. Digo o que penso. Mas penso no que digo”. Disse ter, pois, a liberdade de afirmar discordâncias e de constatar que “há hoje uma mutação na sociedade” e “novas formas de ver as coisas”, o que lhe causa “algumas dúvidas” quanto à composição do novo Parlamento e ao rumo a traçar quanto ao futuro da agricultura.
“Nos anos 60 e 70 as alterações climáticas eram mais estáveis, havia equilíbrio demográfico entre o urbano e o rural. Tínhamos mais agricultores e explorações agrícolas, mas era uma agricultura de subsistência”. Hoje, “há menos explorações, o Norte foi onde fecharam mais, e temos uma população mais envelhecida”. Ainda assim, a agricultura é “mais mecanizada”, onde trabalham “pessoas muito qualificadas” e agora até “está na moda”. O “mérito” da evolução e da ultrapassagem da crise é, aliás, “dos agricultores”, notou Joaquim Barreto. Mais que os governos, foram os produtores que “foram à luta” e encontraram “respostas”.
O deputado do PS foi claro: “devemos continuar a associar a agricultura ao conhecimento e à inovação” e, no agroalimentar, “continuar a abrir novos mercados e apostar nas exportações”. Está, aliás, de acordo com os restantes deputados: “deve valorizar-se o movimento associativo, que representa uma parte muito importante do setor [agrícola]”. Assim como “a floresta e as raças autóctones”. E, quanto ao novo quadro comunitário de apoio (QCA 2021-2027), “espero que no primeiro e segundo pilares se mantenham as verbas; vamos lutar para isso e para que sejam bem aplicadas”.
PSD: 25% do QCA
para instalação de jovens agricultores
“A agricultura tem, na prática, a responsabilidade de gerir 90% do território”, alertou Carlos Duarte (PSD). Certo é que “hoje temos uma sociedade cada vez mais urbana, que não compreende aquilo que eventualmente tem a ver com a atividade agrícola”. É preciso “demonstrar que a agricultura, para além de produtora de alimentos todos os dias” e de ter “a responsabilidade do território, da paisagem e do sequestro de carbono”, zela pela “dieta alimentar de toda a sociedade”.
O deputado social-democrata frisou que a agricultura, embora “represente 6% do PIB, tem 6% do emprego e 14% das exportações”. Ou seja, “tem um peso importante”, apesar de, “no agroalimentar”, termos um défice de 3500 milhões de euros por ano, o que significa “mais de 10 milhões de euros por dia de défice para cobrir a nossa dieta alimentar”. Há, portanto, aqui “um desafio e um potencial” que é preciso aproveitar, porque, disse Carlos Duarte, “precisamos de maior cobertura ao nível do aprovisionamento das necessidades alimentares”. E lembrou: “estamos num setor em que, de 2000 a 2016, a produção cresceu em média 0,6% ao ano”.
Portugal, diz o deputado do PSD, “tem de compreender a importância estratégica da agricultura, na sociedade, no ambiente e na paisagem” e, inclusive, a sua “função social”. Para o seu partido, “a agricultura é uma causa”.
Para 2021-2027, o PSD já decidiu: num país em que “mais de 55% dos agricultores tem mais de 65 anos” e “com menos de 40 anos só temos 4% dos jovens agricultores”, é preciso rejuvenescer. Daí o compromisso: “25% das verbas do novo QCA têm de ser destinadas ao apoio à instalação”.
PCP: “Não se percebe
por que é que uma cooperativa não é equiparada a OP”
Agostinho Lopes não tem “uma visão positiva da situação que atravessa a agricultura”. Não quer comparar com o passado, “mas, olhando para o presente, o défice agroalimentar de Portugal é fortemente negativo em 3500/4000 milhões de euros”. E em “produções alimentares estratégicas”, como os cereais (“importamos 80% dos cereais”) ou como a carne (“importamos 800 milhões de euros”). E o deputado comunista aponta o dedo: “a situação tem vindo a degradar-se”. Por isso, “não posso olhar para isto e dizer que estamos a caminhar no bom sentido”.
Há outro problema: “em setores onde a produção no país estava relativamente estabilizada, como é o caso do leite e laticínios, a situação tem vindo a degradar-se”. Com a agravante de “sobre toda a produção que se podia fazer-se estar-se a fazer uma pressão no sentido de combater setores estratégicos, como é a produção de proteína animal”, onde, disse Agostinho Lopes, “surge um conjunto de teorias a combatê-la”.
“Por que é que desapareceu
a produção leiteira no planalto mirandês?”
Certo é que a atividade agrícola “não é só produção de bens alimentares (embora isso já fosse suficiente para relevar o seu papel estratégico)”. Agostinho Lopes realça “a atividade absolutamente decisiva da ocupação do território” pela agricultura e cujo “equilíbrio também está a regredir”, fruto das “tendências de desertificação de mais de dois terços do território” onde a atividade agrícola “vai desaparecendo”. Pergunta, aliás, “por que é que desapareceu a produção leiteira no planalto mirandês?” ou “porque é que desapareceu 50% da área da vinha na Beira Litoral e um terço na Beira Interior?’. A questão é que, “quando aparecem os incêndios, vamos descobrir que, afinal, há mais alguma coisa por trás”. Agostinho Lopes pôs o dedo na ferida: “todas estas questões estão ligadas com a desertificação do território”.
O deputado do PCP também falou do “papel ambiental da agricultura”, dizendo que sempre ouviu dizer que os agricultores eram “os jardineiros na natureza”, porque davam “uma contribuição absolutamente decisiva para o equilíbrio ambiental”. E “o que estamos a ver é o contrário: é a agricultura a produzir mais em vez de produzir menos”, criticando “a distribuição desigual dos fundos comunitários” ou “o mercado das madeiras, onde dominam os grandes grupos económicos”. É, pois, “preciso dar respostas” e “um salto absolutamente qualitativo no movimento associativo”, desde logo quanto às organizações de produtores (OP). “Não se percebe porque é que uma cooperativa não é equiparada a uma OP”.
CDS: “criação de um Conselho Consultivo para o mundo rural”
Patrícia Fonseca (CDS) é taxativa: “o setor da agricultura e os agricultores têm mostrado uma enorme resiliência” nos últimos anos e, contrariamente ao que seria de esperar, “não foi aproveitada a boa onda que alguns setores vinham demonstrando”. Para o CDS, “nos últimos quatro anos houve um focar demasiado na pequena agricultura” e, fruto disso, “descurou-se o investimento”. A deputada lamentou: “devia ter-se reforçado a comparticipação nacional para alavancar o investimento e isso não foi feito”.
Considerando os agricultores “os principais gestores do território”, diz a deputada do CDS que o seu partido “não entende que todo o território tenha de estar ocupado”. Para Patrícia Fonseca, “o território deve estar é todo gerido”.
Se Joaquim Barreto tinha mostrado preocupação quanto à futura composição do Parlamento e Agostinho Lopes havia lamentado a “pressão no sentido de combater setores estratégicos como a produção de proteína animal”, Patrícia Fonseca pôs nomes nas coisas. “O facto de o PAN ter ido para o Parlamento tem gerado uma discussão pela negativa” quanto à agricultura e à produção animal, disse. A deputada do CDS foi taxativa: “é muito importante combater essa visão urbana, que é muito negativa”. Propõe, aliás, “a criação de um Conselho Consultivo para o mundo rural” para “aconselhar o Parlamento”.
Para o CDS, há “três áreas fundamentais”: “garantir a estabilidade dos rendimentos dos agricultores”; “reforçar a dotação nacional do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural]”; “garantir a convergência com a UE e lutar por uma maior comparticipação nacional” nos apoios à agricultura e ao investimento.
Ciente de que é preciso “captar mais jovens” e apostar no “empreendedorismo, até em complementaridade com outras atividades”, Patrícia Fonseca ainda deixou um repto: “precisamos de um sistema de seguros [agrícolas] mais flexível e com prémios negociados”. Por último, a principal mensagem: na agricultura em Portugal, “há espaço para os pequenos, médios e os grandes” e a sustentabilidade deve estar “na ordem do dia”.
TERESA SILVEIRA teresasilveira@vidaeconomica.pt, 06/09/2019
