O Governo admitiu hoje, no parlamento, que o desconto de 10 cêntimos para o gasóleo colorido não é suficiente, mas ressalvou ser uma boa ajuda e lembrou que a pesca usufrui de IVA e ISP zero.
Sobre os combustíveis, “estamos muito atentos e estes 10 cêntimos são uma boa ajuda, mas não é suficiente. Se há um aumento [do preço] em 40 ou 50 cêntimos, não é suficiente”, afirmou o secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, na Assembleia da República.
O governante, que falava no parlamento na sequência de requerimentos dos grupos parlamentares do Chega e do PSD, lembrou que o preço do gasóleo é formado tendo em conta os custos de refinação, logística e a margem de lucro, bem como a parte fiscal, nomeadamente, IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) e ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos).
A este propósito, comentou as mais recentes exigências do setor da pesca, que contesta a subida de preços e pede mais apoios.
“O IVA e o ISP para o gasóleo do setor das pescas é zero. Temos de perceber que existe uma situação de exceção para os pescadores”, assinalou.
O Governo decidiu avançar com um desconto de 10 cêntimos por litro no gasóleo colorido, uma medida que era reclamada pelos agricultores para fazer face à escalada de preços devido ao conflito no Médio Oriente.
Este apoio, a pagar pelo IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, aplica-se nas semanas em que o preço médio estiver 10 cêntimos acima do valor registado na semana de 02 a 06 de março, antes do primeiro aumento.
