O Governo reforçou o apoio à inovação do setor agrícola com 11 milhões de euros para os grupos operacionais, definindo como prioridade a proteção das plantas e animais face a pragas e doenças.
“O Ministério da Agricultura e Mar vai reforçar o apoio à inovação no setor agrícola com 11 milhões de euros, destinados aos grupos operacionais para a inovação. Prevê-se a total execução deste valor”, anunciou, numa nota enviada à Lusa.
No âmbito deste apoio, o executivo definiu como prioridade a proteção de plantas e animais face a pragas e doenças, uma área que considerou ser de crescente relevância face à necessidade de aumentar a resiliência perante as alterações climáticas.
Entre os principais destaques desta intervenção estão ainda a sustentabilidade ambiental, a eficiência no uso de recursos, a transição para sistemas produtivos mais resilientes, a transição tecnológica e a inovação.
De acordo com o mesmo documento, o nível do apoio, que assume a forma de subvenção não reembolsável, passou de 75% para 80% dos custos elegíveis, até ao limite de 350.000 euros por grupo operacional.
Por outro lado, são aplicados limites para os custos diretos com o pessoal, nomeadamente de 40% para a entidade gestora e 30% para cada entidade parceira.
O ministério liderado por José Manuel Fernandes destacou ainda a “redução significativa da carga administrativa”, com a eliminação da obrigatoriedade de apresentação de orçamentos na candidatura.
A formalização da candidatura é feita apenas por uma entidade.
“Estas alterações facilitam a preparação das candidaturas e a execução dos projetos e permite que as equipas se concentrem na inovação e nos resultados. Para garantir maior eficácia o número de parceiros por Grupo Operacional passa a estar limitado a oito, o que favorece equipas mais funcionais e orientadas para a obtenção de resultados concretos no terreno”, acrescentou.
As candidaturas podem ser submetidas através do formulário disponível no Balcão dos Fundos da Agricultura.
