Os 17 detidos na operação policial que desmantelou hoje uma organização criminosa de auxílio à imigração ilegal em Portugal são suspeitos de se terem aproveitado da fragilidade das vítimas para “retirarem avultadas vantagens económicas”, revelou o Ministério Público.
A informação consta num comunicado do Ministério Público (MP) publicado na página de Internet do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que dirige o respetivo inquérito, com a coadjuvação da Unidade Nacional Contra Terrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ).
“No inquérito investiga-se a atividade desenvolvida pelos suspeitos que se aproveitaram da situação de fragilidade (documental, social e económica) de cidadãos originários de países terceiros, na sua grande maioria indocumentados, para daí retirarem avultadas vantagens económicas”, adiantou.
Segundo o MP, estes cidadãos “estavam dispostos a trabalhar sem contrato formalizado” e recebiam “remuneração inferior à praticada no mercado para as funções” a realizar “em setores de utilização intensiva de mão-de-obra, como o da agricultura”.
“Neste contexto, os suspeitos não entregaram àqueles os valores prometidos, tendo-lhes deduzido montantes arbitrariamente impostos, referentes a despesas de alojamento, transporte, água, eletricidade e documentação”, salientou.
Lembrando que entre os suspeitos estão elementos de forças de segurança, o MP realçou que estes, “a troco de compensação económica, fora das respetivas competências profissionais e infringindo os deveres a que estão obrigados em razão do exercício de funções públicas”, exerciam “o controlo e vigilância dos trabalhadores estrangeiros”.
“Estes suspeitos ameaçavam ainda aqueles cidadãos, dando-lhes a entender que a queixa às autoridades não seria uma alternativa viável para reagir aos abusos” de que eram alvo, sublinhou.
O MP realçou ainda que esta operação policial, denominada “Safra justa”, incluiu o cumprimento de cerca de 50 mandados busca e 17 mandados de detenção, em Beja, Portalegre, Figueira da Foz e Porto.
“Os factos investigados são suscetíveis de integrar, em abstrato, a prática do crime de auxílio à imigração ilegal, o crime de tráfico de pessoas, os crimes de corrupção ativa e passiva e o crime de abuso de poder”, acrescentou.
A PJ, igualmente em comunicado, referiu que estão em investigação crimes de auxílio à imigração ilegal, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Uma fonte policial revelou à agência Lusa que, no total, foram detidas 17 pessoas – as abrangidas pelos mandados de detenção -, ou seja, os 10 militares da GNR, em Beja, um agente da PSP, e seis civis.
“Nem todas as detenções foram na zona de Beja”, acrescentou a mesma fonte, indicando ainda que a maioria dos trabalhadores imigrantes vítimas da rede “é de origem indostânica”.
Fonte policial disse à Lusa que, na sequência da operação, as inquirições estão a ser realizadas na Base Aérea n.º 11 de Beja.
Em causa, lê-se no comunicado da PJ, está uma organização criminosa que controlava centenas de trabalhadores estrangeiros, a maioria em situação irregular em Portugal.
