O ministro da Agricultura e do Mar considerou hoje, na Assembleia da República, que o Partido Socialista (PS) deveria pedir desculpa por ter tentado “destruir e desmantelar” a agricultura.
“Os senhores deputados do PS, cada vez que falam, deveriam pedir desculpa por terem tentado destruir e desmantelar a agricultura”, afirmou José Manuel Fernandes.
O ministro, que está a ser ouvido pelas comissões parlamentares de Agricultura e Pescas, Orçamento, Finanças e Administração Pública, respondia ao PS, que acusou o governante de, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), não ter candidaturas de jovens agricultores aprovadas.
Segundo os dados avançados pelo Governo, estão aprovadas 94 candidaturas.
José Manuel Fernandes recordou ainda que a estratégia “Água que Une” conta com 800 milhões de euros entre os projetos que estão em execução e os que vão entrar no próximo ano.
Por sua vez, o investimento, até 2030, deverá ascender a 5.400 milhões de euros.
Esta estratégia contém perto de 300 medidas que visam a gestão eficiente dos recursos hídricos.
Em curso estão projetos como o aproveitamento agrícola do Xévora, a modernização da rega em Silves, o bloco de Mira e a implementação do Plano Nacional de Regadios.
Sobre este último ponto, José Manuel Fernandes voltou a acusar a sua antecessora, Maria do Céu Antunes (PS), de ter perdido mais de 200 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de “ter enganado os municípios ao dizer que este [valor] estava assegurado”.
O governante criticou ainda o PS por ter inscrito a Barragem do Pisão no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo em conta que este termina já no próximo ano.
O valor em causa passa a ser assegurado através do programa Sustentável, “com o esforço” dos ministros da Economia, Castro Almeida, e do Ambiente, Maria da Graça Carvalho.
“Estiveram [PS] oito anos no Governo e não se lembraram de fazer uma ‘Água que Une’ ou um plano para a floresta?”, questionou.
Na mesma audição, José Manuel Fernandes já tinha defendido que o Chega não conhece conceitos como ‘overbooking’ (sobrerreserva) ou n+2 (regra que permite mais dois anos de execução), após o grupo parlamentar ter apontado falhas na execução do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).
“O senhor deputado, [Pedro Frazão], diz que não executámos e depois diz que temos ‘overbooking’. Se temos, é porque executámos a mais”, referiu.
O ministro da Agricultura e do Mar assegurou hoje que o PDR vai atingir, “com folga”, 100% de execução até ao final do ano.
