O ministro da Justiça de Moçambique, Mateus Saize, afirmou hoje que está garantida a subsistência alimentar dos estabelecimentos penitenciários do país com a colheita deste ano, cujo plano pretende recorrer aos reclusos na produção agrícola.
Segundo o ministro, citado hoje pela comunicação social, a alavanca para produção agrícola nos estabelecimentos penitenciários do país, pelo menos este ano, foi assegurada com o fornecimento dos insumos, tratores e utensílios agrários pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
“O que significa que nós não temos muitas dificuldades de produção e temos um plano de exploração intensiva ao longo dos próximos anos”, referiu o ministro do Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a visita de trabalho à província de Inhambane, sul de Moçambique, onde explicou que se aproveitou a mão-de-obra dos reclusos para garantir a produção, colheita e subsistência nos estabelecimentos, na região sul, centro e norte do país.
Só este ano, na cadeia distrital de Mabalane, província de Gaza, no sul, acrescentou, obteve-se uma produção total num espaço de 105 hectares, recorrendo aos reclusos “quer para a própria produção e depois para a colheita e transacionar uma parte, e a outra para o consumo dos próprios reclusos”.
Moçambique debate-se com um problema da sobrelotação nas cadeias, albergando cerca de 21.000 presos, para uma capacidade instalada de 4.498, segundo dados anteriores do Ministério da Justiça.
Em 11 de julho, a vice-presidente do Tribunal Supremo moçambicano, Matilde Almeida, admitiu dificuldades para aplicar “penas alternativas” no sistema prisional, devido a fugas de detidos, alertando para a sobrelotação nas cadeias.
Moçambique conta atualmente com quase 160 estabelecimentos prisionais, entre regionais, provinciais e distritais.
