O Governo da Madeira (PSD/CDS-PP) aprovou hoje um apoio financeiro superior a 1 milhão de euros para os produtores de cana-de-açúcar, indicou o executivo, explicando que a verba será canalizada através da Associação da Costa Oeste (ACOESTE).
A decisão foi tomada na reunião do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.
Em comunicado, o executivo esclarece que autorizou a celebração de um contrato-programa com a ACOESTE, tendo em vista que esta possa “transferir integralmente para os produtores de cana-de-açúcar a indicar pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (…) o valor do apoio financeiro extraordinário no ano de 2025 fixado, em 1.009.073,76 euros”.
O governo madeirense estabeleceu também uma contrapartida financeira para suporte dos encargos com a realização das operações de pagamento aos agricultores beneficiários, até ao montante máximo de 50.453,69 euros.
Na reunião de hoje, foram também autorizados apoios a diversas entidades, nomeadamente a Associação dos Amigos da Arte Inclusiva – Dançando com a Diferença (10 mil euros), a PEV Entretainment, empresa responsável pelo festival MEO Sons do Mar, que decorre sexta-feira e sábado no Funchal (15 mil euros) e a Escola de Dança do Funchal (162.750 euros).
O executivo concedeu ainda apoios à Casa do Povo de Santa Maria Maior (12.750 euros), à Casa do Povo do Jardim da Serra (12.550), à Casa do Povo do Faial (14.350) e à Associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo (2.700).
Entre outras medidas, foi também aprovado o Regulamento de Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira para apoio à frequência de cursos superiores, bem como um contrato-programa com a Universidade da Madeira (UMa), tendo em vista assegurar as atividades desenvolvidas pelo Banco de Germoplasma ISOPlexis, no valor de 50 mil euros.