O proTEJO – Movimento pelo Tejo saudou hoje os mais de 100 cidadãos que participaram na consulta pública, rejeitando a proposta de um novo açude no rio Tejo, na zona entre Constância e Vila Nova da Barquinha (Santarém).
“Este elevado nível de participação resulta da adesão dos cidadãos à posição de rejeição unânime dos decisores políticos, empresariais e movimentos de cidadania relativamente à proposta de um novo açude no rio Tejo em Constância/Praia do Ribatejo (Vila Nova da Barquinha), afirmou hoje, em comunicado, aquele movimento de cidadania ambiental.
Em causa está a construção de um novo açude no Tejo, na zona definida como “Constância Norte”, tendo o período de discussão pública do projeto, disponível no portal público Participa (participa.pt), no âmbito do Estudo da Valorização dos Recursos Hídricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste, terminado no dia 28 de fevereiro.
Empresários, ambientalistas e autarcas das Câmaras de Constância e Vila Nova da Barquinha haviam apelado, no dia 14 de fevereiro, à mobilização “contra a construção de um novo açude” no rio Tejo, junto àqueles municípios, tendo alertado para os prejuízos que causaria em temos económicos, turísticos e ambientais.
Hoje, os representantes do proTEJO, com sede em Vila Nova da Barquinha, saudaram a “mobilização popular no período de discussão pública” do projeto e reiteraram o apelo à participação nas ações que as forças vivas da região irão realizar para “mobilizar e sensibilizar os cidadãos no sentido de evitar o avanço deste projeto e a construção deste açude” no Tejo.
A primeira de três ações anunciadas está agendada para 15 de março, com uma sessão pública de esclarecimento sobre o projeto, mas que não contará com a presença dos promotores do mesmo, criticou o Movimento pelo Tejo.
“Foi comunicada a lamentável escusa da Direção Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Regional ao convite realizado pelos conferencistas para estarem presentes e que realizassem uma apresentação que permitisse um melhor esclarecimento à população”, indicou hoje o proTEJO, em comunicado.
Outras duas ações estão já agendadas, uma para 26 de abril, com a realização do 12.º Vogar contra a indiferença – Por Um Tejo Livre, com uma descida de canoa desde Constância até ao Castelo de Almourol, onde “mais de 100 canoas e 200 participantes irão navegar atravessando o local em que se propõe a construção do novo açude”, em “ação de sensibilização e mobilização de cidadãos na defesa de um rio Tejo livre e vivo sem novos açudes”.
Para 17 de maio, em Constância, o proTEJO anuncia o 2.º Encontro Nacional de Cidadania em Defesa dos Rios e da Água, em que organizações e movimentos cívicos, de norte a sul do país, vão “definir medidas e formas de mobilização da cidadania para combater a seca, assegurar a proteção de rios e das águas subterrâneas e encontrar alternativas aos transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras”.
Com estas ações, “pretende-se um mútuo apoio e encorajamento entre estes movimentos cívicos e as populações ribeirinhas do Tejo para que se alcance o abandono deste projeto de construção de um novo açude no rio Tejo imediatamente a jusante da foz do Zêzere”, salienta.
De acordo com as informações divulgadas no portal Participa, o estudo compreende “o aproveitamento hidroagrícola, as disponibilidades em solo e água, e as suas conceções técnicas, adaptadas, equitativas e economicamente e ambientalmente sustentáveis”.
O documento destaca “a questão dos fins múltiplos, a produção de energia, o abastecimento de água, a defesa contra cheias, a regularização de caudais ou a navegação, a questão da racionalidade da eficiência e da sustentabilidade técnica, a questão do ambiente e as questões financeira, social, económica e de desenvolvimento regional e nacional”.
A proposta em estudo tem merecido posições públicas negativas por parte dos autarcas de Constância e da Vila Nova da Barquinha, que dizem não ter sido consultados, a que se juntou a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo, empresários, agentes turísticos e o movimento pelo Tejo – proTEJO, entre outros.
