COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – REUNIÃO N.º 45
25 de fevereiro de 2025 – 10:00 Horas
ORDEM DO DIA
- Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD e requerimentos do GP do PS, das entidades que representam os diferentes agentes envolvidos no Perímetro de Rega do Mira:
– Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, SA – a confirmar
– Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG)
- José Nuncio, Presidente da Direção;
- António Parreira, Vice-Presidente da Direção;
- Gonçalo Tristão, Tesoureiro da Direção;
- ª Carina Arranja, Secretária-Geral.
– Associação de Beneficiários do Mira (ABM):
- Carlos Chibeles, Diretor Executivo;
- José Costa Gomes, Membro da Comissão Administrativa.
– Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro Agrícola do Mira (AAPPRM):
- Rui Jorge Pinto Lamberto Silva, Presidente da Direcção;
- José da Silva Gregório, Presidente da Assembleia Geral;
- Pedro Manuel Afra Pires Rosa, Assessor da Direcção.
– Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA):
- Luís Mesquita Presidente da Direção;
- Miguel Sousa Prado Vice-Presidente da Direção.
– Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur:
- José da Silva Gregório;
- Manuel José de Jesus
– Câmara Municipal de Aljezur:
- José Manuel Lucas Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal.
– Câmara Municipal de Odemira:
- Ricardo Cardoso, Vice-Presidente.
– Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) – A confirmar
- Outros
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – REUNIÃO N.º 45
25 de fevereiro de 2025 – 15:00 Horas
ORDEM DO DIA
- Audição conjunta, a requerimento dos GP do PSD e do PS, no âmbito das distorções existentes na cadeia de valor, das seguintes entidades:
– Associação Interprofissional do Arroz (Casa do Arroz):
- Pedro Monteiro, Presidente da Casa do Arroz/Diretor-geral ANIA.
– Associação Nacional do Industriais do Arroz (ANIA):
- º Frederico Rodrigues, Presidente;
- Mário Coelho, Vice-Presidente;
- António Manuel Valente Marques, Vice-Presidente;
- João Potier, Vice-Presidente;
- António Madaleno, Vice-Presidente.
– Associação de Orizicultores de Portugal (AOP):
- Carlos Parreira do Amaral, Presidente da Direção.
- Associação Portuguesa dos Orizicultores (APOR) – Deram-nos indicação de que já não existe
– Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED):
- Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-Geral da APED (videoconferência);
- João Vaz Tomé, Relações-Públicas da APED.
– Centro de Competências do Arroz (COTARROZ):
- Francisco Dias, Presidente da Direção;
- Lourenço Palha, Secretário-Geral.
– Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM):
- José Manuel Pinto da Costa,
– Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado Lda. (APARROZ):
- Filipe Núncio – Diretor;
- João Reis Mendes – Diretor Executivo.
– Orizicultores do Ribatejo, SA (Orivárzea):
- António José Antunes Madaleno, Presidente do Conselho de Administração.
– Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP (INIAV)
Professor Nuno Canada, Presidente do Conselho Diretivo
– Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)
– Dr. Rogério Ferreira, Diretor-Geral
- Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Lei n.º 485/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a proibição de utilização de animais para fins de mendicidade. Relatora: Deputada Luísa Areosa (CH).
- Discussão do Projeto de Resolução n.º 432/XVI/1.ª (PAN) – Recomenda a elaboração de uma Estratégia nacional para promover o consumo de proteína vegetal.
- Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição de diversas entidades e do Senhor Ministro da Agricultura e Pescas, a propósito da alterações introduzidas pela Orientação Técnica Específica OTE – AG PEPAC/OT N.º 16/2025, de 14 de fevereiro.
- Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PSD para audição com caracter de urgência do Gabinete de Políticas e Planeamento (GPP) e da Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (AG PEPACC).
- Outros
